Ministério do Ambiente

O Secretário de Estado para o Ambiente, Eng.º Iury Santos, recebeu em audiência, nesta quarta-feira, 16 de Outubro, a empresa Al Mansour Holding, do Qatar, para discutir os termos de um possível Memorando de Entendimento (MoU) que visa o desenvolvimento de projectos ambientais em Angola.
O encontro decorreu na sala de reuniões do Gabinete do Secretário de Estado para o Ambiente, e enquadra-se na sequência dos contactos estabelecidos entre o Ministério do Ambiente (MINAMB) e a empresa, com o propósito de formalizar uma parceria estratégica nas áreas de sustentabilidade ambiental, energia limpa e infra-estruturas verdes.
Durante a audiência, foram abordados temas relacionados à identificação de áreas prioritárias de cooperação, mecanismos de financiamento e modelos de parceria público-privada (PPP) adequados ao contexto nacional. Entre as propostas apresentadas, destacam-se a criação de um Fundo Verde Angola–Qatar para financiar projectos ambientais e de adaptação climática, o apoio à implementação da Agenda Nacional de Economia Verde, e a cooperação técnica na modernização dos sistemas de monitorização ambiental.
A empresa Al Mansour Holding apresentou o seu interesse em cooperar com Angola no financiamento sustentável, na transferência de tecnologia em energias renováveis, formação técnica de quadros angolanos, e no apoio a projectos de conservação da biodiversidade e gestão de resíduos.
A audiência terminou com o compromisso de aprofundar as negociações e definir etapas subsequentes para a assinatura formal do Memorando de Entendimento e implementação dos primeiros projectos conjuntos.

O discurso sobre Estado da Nação preferido pelo Presidente João Lourenço, continuará a ser alvo de interesse do sectores ministeriais.
No Ambiente o destaque recai para importância da conservação da biodiversidade, um tema vital para o futuro ambiental e económico de Angola. O país, reconhecido como o segundo mais rico em plantas endémicas em África, abriga uma riqueza natural que deve ser preservada e valorizada. Com cerca de 1.200 das aproximadamente 5.000 espécies de plantas existentes sendo endémicas, Angola possui uma biodiversidade que não apenas contribui para a identidade nacional, mas também para o equilíbrio ecológico do planeta.
O Presidente da república enfatizou que a biodiversidade angolana não é apenas um recurso local, mas um património da humanidade. Espécies emblemáticas, como a Palanca Negra Gigante e a Welwitschia Mirabilis, simbolizam a resiliência e a singularidade dos ecossistemas do país. A Palanca Negra, em particular, é um ícone nacional que representa a diversidade faunística e a importância da conservação para a cultura e a identidade angolana.
Durante o discurso, João Lourenço destacou que Angola serve como um ponto de passagem e refúgio para muitas espécies migratórias, ressaltando a necessidade de assegurar a continuidade dos ciclos ecológicos. A conservação da biodiversidade, portanto, não se limita a proteger espécies individuais, mas envolve a manutenção de habitats e ecossistemas inteiros que sustentam a vida.
Para fortalecer a conservação, o Presidente mencionou os esforços do governo em implementar políticas concretas, com o apoio de organismos internacionais como o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o financiamento do Fundo Global para o Ambiente. Desde 2016, o Projecto de Expansão e Fortalecimento do Sistema de Áreas Protegidas tem como objectivo melhorar a gestão das áreas de Conservação do país, garantindo que a riqueza biológica de Angola seja preservada para as futuras gerações.
A protecção da biodiversidade é, portanto, uma prioridade não apenas para a preservação ambiental, mas também para o desenvolvimento económico e social de Angola, consolidando a posição do país no cenário global da conservação.

O Director do Gabinete Jurídico e Intercâmbio do Ministério do Ambiente, Miranda Kiala, recebeu em audiência na manhã de hoje quarta-feira (15), os responsáveis do Banco Africano de Desenvolvimento, Janeiro Avelino Oficial principal.
O objectivo do encontro visou analisar e abordar o programa energético com profundidade, para finalizar os indicadores de desembolso (DLI), a alocação de custos das DLI, o protocolo de verificação, acordar a contratação da Agência de verificação Independemente (IVA), realizar as três avaliações fundamentais que sustentam a utilização do financiamento Baseado em Resultados (RBF) e discutir o calendário de processamento do programa.
A missão tem como objectivo: avaliar os sistemas fidedignos, climáticos, ambientais e sociais que serão utilizados para implementar o programa, Identificar os resultados a alcançar, cronograma para a implementação do projecto, Identificar e avaliar o quadro geral de despesas do programa (incluindo a natureza das actividades, a estrutura orçamental e as modalidades de implementação), assim como Analise dos riscos globais para a concretização do programa.
No encontro também Estiveram presentes o Gabinete de Estudo e Planeamento e Estatística, Direcção Nacional de Tecnologias Ambientais e Direcção Nacional Acção Climática e Desenvolvimento sustentável.

O Fórum Nacional de Água e Saneamento (FONAS 2025) chegou ao fim hoje (15) em Luanda, após dois dias de intensos debates que reuniram representantes de diversas instituições, incluindo governo, parceiros de desenvolvimento, academia e sociedade civil.
Durante o encerramento, a Directora Nacional do Ambiente, Hassana Lima, destacou a urgência de garantir o acesso à água potável e ao saneamento adequado, considerando essas questões essenciais para a saúde pública e a qualidade de vida em Angola.
Os temas abordados nesta edição tiveram como a importância de fortalecer o FONAS como plataforma de coordenação e advocacia no sector de água e saneamento foi enfatizada, assim como a necessidade de mobilizar financiamento sustentável, tanto interno quanto externo, para projectos de saneamento e abastecimento de água, especialmente em áreas remotas. A coleta e difusão de dados confiáveis foram apontadas como fundamentais para orientar políticas eficazes e alocar recursos adequadamente.
Além disso, o impacto das mudanças climáticas no saneamento, com ênfase no aumento da frequência de eventos extremos, e a urgência de promover a colaboração entre diferentes actores para evitar duplicações e alinhar estratégias foram temas cruciais das discussões.
A Directora Nacional concluiu seu discurso afirmando que o encerramento do fórum não é um fim, mas um ponto de partida para a execução das ideias discutidas. Ainda incentivou todos os participantes a transformar as discussões em acções concretas em comunidades, municípios e províncias.
O FONAS 2025 deixou um legado de determinação e compromisso, reafirmando a importância de garantir acesso à água digna e saneamento seguro para todas as comunidades angolanas. O evento concluiu com um apelo à acção, visando um futuro sustentável para o sector.

No discurso do Estado da Nação proferido hoje (15) na Assembleia Nacional, por ocasião da abertura do Ano Parlamentar, o Presidente João Lourenço destacou a protecção ambiental como um eixo central da política pública, afirmando que esta questão deixou de ser uma preocupação sectorial para se tornar uma prioridade nacional. A "ambientalização" da estratégia de desenvolvimento foi defendida, integrando a protecção da biodiversidade a acções de fiscalização e uso sustentável dos recursos naturais.
O Presidente apresentou uma visão abrangente para a protecção ambiental, reflectindo um compromisso com a sustentabilidade e a conservação dos recursos naturais, essenciais não apenas para a biodiversidade, mas também para o desenvolvimento económico e social de Angola.
Entre os principais pontos abordados, o Presidente enfatizou a necessidade de uma agenda ambiental transversal, onde a protecção
da diversidade biológica deve ser uma responsabilidade compartilhada em todas as políticas públicas. O reforço da fiscalização ambiental, especialmente no combate à caça furtiva, foi destacado como uma resposta proativa, reafirmando a protecção da Palanca Negra Gigante.
A criação de novas áreas de conservação, como os Parques Nacionais Luengue-Luiana, Mavinga e Maiombe, foi anunciada como um passo importante para expandir o património natural e garantir a vigilância e a aplicação rigorosa da legislação ambiental.
O Presidente também abordou a gestão de resíduos e plástico, apresentando iniciativas para a inclusão social de catadores de resíduos e um Plano de Eliminação Progressiva de Plásticos de Utilização Única, visando reduzir a poluição e promover uma economia circular.
No que diz respeito às mudanças climáticas e descarbonização, o Presidente reiterou o compromisso do governo com a descarbonização do sector eléctrico e a expansão de fontes renováveis, alinhando Angola às metas globais de combate às mudanças climáticas.
A importância da água potável e da gestão integrada dos recursos hídricos foi enfatizada, conectando directamente as questões ambientais ao desenvolvimento social e económico.
Projectos de regeneração de zonas secas foram mencionados como vitais para a agricultura e a segurança hídrica das comunidades.
A proposta de fortalecer a economia verde e diversificar o turismo foi apresentada como uma estratégia para impulsionar o crescimento económico enquanto preserva os recursos naturais.
O Presidente destacou a intenção de tornar Angola um destino turístico competitivo, integrando a conservação no planejamento turístico.
Por fim, a necessidade de alocar recursos financeiros adequados e aumentar a fiscalização nos parques nacionais foi ressaltada como essencial para a eficácia das políticas ambientais.
O compromisso com uma fiscalização rigorosa assegura que as metas estabelecidas sejam cumpridas, promovendo uma cultura de responsabilidade ambiental.