Ministério do Ambiente

A 8.ª Assembleia Geral da Associação dos Provedores de Justiça e Mediadores Africanos (AOMA) foi oficialmente inaugurada hoje, 3 de dezembro, em Luanda, e reuniu Provedores de Justiça e Mediadores de vários países africanos. O evento, que decorre até ao dia 5 de dezembro, proporciona uma importante plataforma para reflexão e intercâmbio de experiências sobre direitos humanos, mediação, boa governação e resolução pacífica de conflitos.

A abertura do acto foi marcada pela Provedora de Justiça de Angola, Dr.ª Florbela Araújo. O discurso inaugural foi apresentado pelo Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Dionísio da Fonseca, em representação de Sua Excelência o Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço.

Para celebrar a diversidade cultural do continente, o evento foi abrilhantado pela apresentação do Grupo Coral da Provedoria de Justiça, além da exibição de um vídeo que transmite mensagens de união e resiliência de Provedores de Justiça e Mediadores.

Diversas entidades foram homenageadas durante a cerimónia, incluindo o Presidente da República e Provedores de países convidados. O Secretário de Estado para o Ambiente, Iury Santos, também fez-se presente à Cerimónia, em representação de Sua excelência Ministra do Ambiente, Ana Paula de Carvalho Pereira, onde conseguiu deixar clara a relevância das questões ambientais no contexto da justiça.

A Assembleia Geral da AOMA promete ser um espaço de diálogo enriquecedor, focado na capacitação das Provedorias de Justiça em África e na defesa dos direitos humanos em todo o continente.

A província do Uíge acolhe amanhã, 4 de Dezembro, o II.º Fórum de Educação Ambiental, uma iniciativa promovida pelo Ministério do Ambiente que reúne especialistas, académicos, parceiros institucionais e agentes da sociedade civil em torno dos desafios e oportunidades da educação ambiental em Angola.
A Ministra do Ambiente, Ana Paula de Carvalho Pereira, já se encontra na cidade do Uíge, onde foi recebida pelo Governador provincial, José de Carvalho da Rocha. No encontro de cortesia, o Governador apresentou uma síntese sobre o estado geral do sector ambiental na província, com destaque para a problemática da cólera, que tem merecido atenção redobrada das autoridades locais.
O Fórum pretende reforçar a sensibilização pública para a preservação dos recursos naturais, fortalecer a colaboração intersectorial e incentivar práticas sustentáveis nas comunidades, com enfoque especial na educação ambiental como ferramenta estratégica para a mudança de comportamentos.

O Governo Provincial do Bengo recebeu hoje duas viaturas especializadas para a recolha de resíduos sólidos urbanos, um reforço operacional disponibilizadas pelo Ministério do Ambiente com o objectivo de melhorar a gestão dos serviços de limpeza e saneamento na província.

O acto de entrega das chaves foi presidido pela Ministra do Ambiente, Ana Paula de Carvalho Pereira, que formalizou a entrega ao Vice-governador para os Serviços Técnicos e Infra-estruturas, Edson Cruz. As novas viaturas representam um importante incremento na capacidade de intervenção das equipas locais, permitindo maior eficiência na recolha e no transporte de resíduos, especialmente nas zonas com maior pressão populacional.

A iniciativa enquadra-se na estratégia nacional de fortalecimento dos sistemas de gestão de resíduos, promovendo melhores condições ambientais e de saúde pública para as comunidades.

Na sessão de hoje (02) de encerramento do evento "FRESAN - Resultados Alcançados e Perspectivas Futuras", o Secretário de Estado para Acção Climática e Desenvolvimento Sustentável, Nascimento Soares, discursou em representação da Ministra do Ambiente, Ana Paula de Carvalho Pereira. Na sua intervenção ressaltou as conquistas do projecto FRESAN e suas implicações para o desenvolvimento sustentável em Angola.

O evento contou com a presença de várias personalidades, incluindo o Ministro da Agricultura e Florestas, Eng. Issac dos Anjos; a Secretária do Presidente da República para os Assuntos Sociais, Dra. Marinela Laureano; Secretário de Estado do Planeamento, Dr. Luís Epalanga, em representação do Ministro do Planeamento; Secretário de Estado para a Área Hospitalar, Dr. Leonardo Inocêncio; demais membros do Governo da República de Angola; a Excelentíssima Senhora Embaixadora da União Europeia; o Excelentíssimo Senhor Embaixador da República Portuguesa; ilustres representantes do Sistema das Nações Unidas, com notável presença da FAO e PNUD; e dignos representantes do sector privado e da sociedade civil.

O projecto FRESAN, que encerrou o seu ciclo principal em agosto deste ano, encontra-se agora na fase de consolidação. Esta fase inclui a conclusão de obras, a transferência de bens e equipamentos, além de uma avaliação externa e a elaboração do relatório final. Implementado nas províncias do Cunene, Huíla e Namibe, o FRESAN abrange 17 municípios, focando na identificação das vulnerabilidades climáticas e socioeconómicas da região sul, resultando em respostas integradas e multissetoriais.

O Secretário de Estado destacou resultados notáveis, especialmente na agricultura familiar. Foram cultivados 309,4 hectares utilizando tecnologias adaptadas às mudanças climáticas.
O projecto também promoveu o fortalecimento da organização comunitária e do cooperativismo, instalando seis estações meteorológicas automáticas para melhorar a previsão e gestão de riscos climáticos.

"Entre as acções directamente relacionadas ao Ministério do Ambiente, ressaltamos o reforço da conscientização e educação das comunidades em temas ambientais e de resiliência climática", afirmou. Ele acrescentou que o projecto estruturou um repositório climático, que servirá como plataforma para a gestão de dados climáticos e ambientais nacionais, integrando-se, futuramente, ao Observatório Climático e Ambiental Nacional.

De acordo com o Secretário de Estado, o FRESAN deixa um legado documental significativo, incluindo estudos, relatórios climáticos, manuais e materiais audiovisuais de educação ambiental, tornando-se referências essenciais na formulação de políticas baseadas em evidências. Onde enfatizou que não foi apenas um projecto, mas um processo de integração institucional, comunitária e ambiental, fortalecendo capacidades nacionais e consolidando mecanismos de governança territorial. "Lançamos bases sólidas para promover a resiliência climática e o desenvolvimento sustentável no sul do nosso país", destacou.

O Secretário sublinhou a importância de experiências como a do FRESAN, que devem ser cada vez mais inclusivas e participativas, envolvendo profundamente os atores locais para garantir a apropriação, continuidade e sustentabilidade das iniciativas.

Em nome da Ministra do Ambiente, expressou sua gratidão à União Europeia, ao Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, aos governos provinciais envolvidos, e a todos os parceiros e comunidades locais. A participação ativa e o conhecimento tradicional foram considerados fundamentais para o sucesso das acções implementadas.

"Dessa forma, os resultados alcançados por este esforço colectivo continuarão a beneficiar milhares de famílias, reforçando a construção de um futuro mais sustentável, resiliente e inclusivo para o sul de Angola", concluiu o Secretário de Estado, fazendo um apelo à continuidade e ao fortalecimento das iniciativas em prol do desenvolvimento do país.

"Dessa forma, os resultados alcançados por este esforço colectivo continuarão a beneficiar milhares de famílias, reforçando a construção de um futuro mais sustentável, resiliente e inclusivo para o sul de Angola", concluiu o Secretário de Estado, fazendo um apelo à continuidade e ao fortalecimento das iniciativas em prol do desenvolvimento do país.

A Província do Bié recebeu nesta segunda-feira, 1 de Dezembro, três novos meios de recolha de resíduos sólidos urbanos, entregues pela Ministra do Ambiente, Ana Paula de Carvalho Pereira, num acto realizado no Largo Espelho de Água, na cidade do Cuíto.

A Governadora Provincial, Celeste Adolfo, sublinhou a importância destes equipamentos para a melhoria contínua da limpeza urbana, alinhada ao programa “Minha Rua Minha Paixão, Meu Bairro Minha Paixão”.

Por sua vez, a Ministra do Ambiente Ana Paula de Carvalho Pereira, destacou que o Bié é a primeira província do país a beneficiar desta tipologia de meios, apelando à sua preservação para garantir resultados duradouros na salubridade comunitária.

A cerimónia contou com a presença da Directora Provincial do Ambiente, Gestão de Resíduos e Serviços Comunitários, Dra. Josefina Massoxi Ganjo Carlos, cuja participação reforçou o compromisso do sector ambiental em elevar e massificar a capacidade técnica e operacional da província.

A chegada destes equipamentos representa um avanço significativo na gestão ambiental do Bié, fortalecendo o trabalho dos técnicos municipais e promovendo uma província mais limpa, saudável e resiliente.