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MINISTRA DO AMBIENTE CONDECORADA PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE ANGOLA

Governo 16-10-2025
SECRETÁRIO DE ESTADO PARA O AMBIENTE RECEBE EM AUDIÊNCIA A EMPRESA AL MANSOUR HOLDING, DO QATAR.

O Secretário de Estado para o Ambiente, Eng.º Iury Santos, recebeu em audiência, nesta quarta-feira, 16 de Outubro, a empresa Al Mansour Holding, do Qatar, para discutir os termos de um possível Memorando de Entendimento (MoU) que visa o desenvolvimento de projectos ambientais em Angola.
O encontro decorreu na sala de reuniões do Gabinete do Secretário de Estado para o Ambiente, e enquadra-se na sequência dos contactos estabelecidos entre o Ministério do Ambiente (MINAMB) e a empresa, com o propósito de formalizar uma parceria estratégica nas áreas de sustentabilidade ambiental, energia limpa e infra-estruturas verdes.
Durante a audiência, foram abordados temas relacionados à identificação de áreas prioritárias de cooperação, mecanismos de financiamento e modelos de parceria público-privada (PPP) adequados ao contexto nacional. Entre as propostas apresentadas, destacam-se a criação de um Fundo Verde Angola–Qatar para financiar projectos ambientais e de adaptação climática, o apoio à implementação da Agenda Nacional de Economia Verde, e a cooperação técnica na modernização dos sistemas de monitorização ambiental.
A empresa Al Mansour Holding apresentou o seu interesse em cooperar com Angola no financiamento sustentável, na transferência de tecnologia em energias renováveis, formação técnica de quadros angolanos, e no apoio a projectos de conservação da biodiversidade e gestão de resíduos.
A audiência terminou com o compromisso de aprofundar as negociações e definir etapas subsequentes para a assinatura formal do Memorando de Entendimento e implementação dos primeiros projectos conjuntos.

Fonte: Ministério do Ambiente
Governo 16-10-2025
BIODIVERSIDADE EM FOCO: DISCURSO DO ESTADO DA NAÇÃO.

O discurso sobre Estado da Nação preferido pelo Presidente João Lourenço, continuará a ser alvo de interesse do sectores ministeriais.
No Ambiente o destaque recai para importância da conservação da biodiversidade, um tema vital para o futuro ambiental e económico de Angola. O país, reconhecido como o segundo mais rico em plantas endémicas em África, abriga uma riqueza natural que deve ser preservada e valorizada. Com cerca de 1.200 das aproximadamente 5.000 espécies de plantas existentes sendo endémicas, Angola possui uma biodiversidade que não apenas contribui para a identidade nacional, mas também para o equilíbrio ecológico do planeta.
O Presidente da república enfatizou que a biodiversidade angolana não é apenas um recurso local, mas um património da humanidade. Espécies emblemáticas, como a Palanca Negra Gigante e a Welwitschia Mirabilis, simbolizam a resiliência e a singularidade dos ecossistemas do país. A Palanca Negra, em particular, é um ícone nacional que representa a diversidade faunística e a importância da conservação para a cultura e a identidade angolana.
Durante o discurso, João Lourenço destacou que Angola serve como um ponto de passagem e refúgio para muitas espécies migratórias, ressaltando a necessidade de assegurar a continuidade dos ciclos ecológicos. A conservação da biodiversidade, portanto, não se limita a proteger espécies individuais, mas envolve a manutenção de habitats e ecossistemas inteiros que sustentam a vida.
Para fortalecer a conservação, o Presidente mencionou os esforços do governo em implementar políticas concretas, com o apoio de organismos internacionais como o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o financiamento do Fundo Global para o Ambiente. Desde 2016, o Projecto de Expansão e Fortalecimento do Sistema de Áreas Protegidas tem como objectivo melhorar a gestão das áreas de Conservação do país, garantindo que a riqueza biológica de Angola seja preservada para as futuras gerações.
A protecção da biodiversidade é, portanto, uma prioridade não apenas para a preservação ambiental, mas também para o desenvolvimento económico e social de Angola, consolidando a posição do país no cenário global da conservação.

Fonte: Ministério do Ambiente
Governo 15-10-2025
MISSÃO DE PREPARAÇÃO DE PROJECTO DE ELECTRIFICAÇÃO DE BENGUELA (BENPRO-P-AO-FA0-005)

O Director do Gabinete Jurídico e Intercâmbio do Ministério do Ambiente, Miranda Kiala, recebeu em audiência na manhã de hoje quarta-feira (15), os responsáveis do Banco Africano de Desenvolvimento, Janeiro Avelino Oficial principal.
O objectivo do encontro visou analisar e abordar o programa energético com profundidade, para finalizar os indicadores de desembolso (DLI), a alocação de custos das DLI, o protocolo de verificação, acordar a contratação da Agência de verificação Independemente (IVA), realizar as três avaliações fundamentais que sustentam a utilização do financiamento Baseado em Resultados (RBF) e discutir o calendário de processamento do programa.
A missão tem como objectivo: avaliar os sistemas fidedignos, climáticos, ambientais e sociais que serão utilizados para implementar o programa, Identificar os resultados a alcançar, cronograma para a implementação do projecto, Identificar e avaliar o quadro geral de despesas do programa (incluindo a natureza das actividades, a estrutura orçamental e as modalidades de implementação), assim como Analise dos riscos globais para a concretização do programa.
No encontro também Estiveram presentes o Gabinete de Estudo e Planeamento e Estatística, Direcção Nacional de Tecnologias Ambientais e Direcção Nacional Acção Climática e Desenvolvimento sustentável.

Fonte: Ministério do Ambiente
Governo 15-10-2025
FONAS 2025: ENCERRAMENTO DO FÓRUM NACIONAL DE ÁGUA E SANEAMENTO.

O Fórum Nacional de Água e Saneamento (FONAS 2025) chegou ao fim hoje (15) em Luanda, após dois dias de intensos debates que reuniram representantes de diversas instituições, incluindo governo, parceiros de desenvolvimento, academia e sociedade civil.
Durante o encerramento, a Directora Nacional do Ambiente, Hassana Lima, destacou a urgência de garantir o acesso à água potável e ao saneamento adequado, considerando essas questões essenciais para a saúde pública e a qualidade de vida em Angola.
Os temas abordados nesta edição tiveram como a importância de fortalecer o FONAS como plataforma de coordenação e advocacia no sector de água e saneamento foi enfatizada, assim como a necessidade de mobilizar financiamento sustentável, tanto interno quanto externo, para projectos de saneamento e abastecimento de água, especialmente em áreas remotas. A coleta e difusão de dados confiáveis foram apontadas como fundamentais para orientar políticas eficazes e alocar recursos adequadamente.
Além disso, o impacto das mudanças climáticas no saneamento, com ênfase no aumento da frequência de eventos extremos, e a urgência de promover a colaboração entre diferentes actores para evitar duplicações e alinhar estratégias foram temas cruciais das discussões.
A Directora Nacional concluiu seu discurso afirmando que o encerramento do fórum não é um fim, mas um ponto de partida para a execução das ideias discutidas. Ainda incentivou todos os participantes a transformar as discussões em acções concretas em comunidades, municípios e províncias.
O FONAS 2025 deixou um legado de determinação e compromisso, reafirmando a importância de garantir acesso à água digna e saneamento seguro para todas as comunidades angolanas. O evento concluiu com um apelo à acção, visando um futuro sustentável para o sector.

Fonte: Ministério do Ambiente
Governo 15-10-2025
“JOÃO LOURENÇO DESTACA PRIORIDADE AMBIENTAL NO DISCURSO DO ESTADO DA NAÇÃO”

No discurso do Estado da Nação proferido hoje (15) na Assembleia Nacional, por ocasião da abertura do Ano Parlamentar, o Presidente João Lourenço destacou a protecção ambiental como um eixo central da política pública, afirmando que esta questão deixou de ser uma preocupação sectorial para se tornar uma prioridade nacional. A "ambientalização" da estratégia de desenvolvimento foi defendida, integrando a protecção da biodiversidade a acções de fiscalização e uso sustentável dos recursos naturais.
O Presidente apresentou uma visão abrangente para a protecção ambiental, reflectindo um compromisso com a sustentabilidade e a conservação dos recursos naturais, essenciais não apenas para a biodiversidade, mas também para o desenvolvimento económico e social de Angola.
Entre os principais pontos abordados, o Presidente enfatizou a necessidade de uma agenda ambiental transversal, onde a protecção
da diversidade biológica deve ser uma responsabilidade compartilhada em todas as políticas públicas. O reforço da fiscalização ambiental, especialmente no combate à caça furtiva, foi destacado como uma resposta proativa, reafirmando a protecção da Palanca Negra Gigante.
A criação de novas áreas de conservação, como os Parques Nacionais Luengue-Luiana, Mavinga e Maiombe, foi anunciada como um passo importante para expandir o património natural e garantir a vigilância e a aplicação rigorosa da legislação ambiental.
O Presidente também abordou a gestão de resíduos e plástico, apresentando iniciativas para a inclusão social de catadores de resíduos e um Plano de Eliminação Progressiva de Plásticos de Utilização Única, visando reduzir a poluição e promover uma economia circular.
No que diz respeito às mudanças climáticas e descarbonização, o Presidente reiterou o compromisso do governo com a descarbonização do sector eléctrico e a expansão de fontes renováveis, alinhando Angola às metas globais de combate às mudanças climáticas.
A importância da água potável e da gestão integrada dos recursos hídricos foi enfatizada, conectando directamente as questões ambientais ao desenvolvimento social e económico.
Projectos de regeneração de zonas secas foram mencionados como vitais para a agricultura e a segurança hídrica das comunidades.
A proposta de fortalecer a economia verde e diversificar o turismo foi apresentada como uma estratégia para impulsionar o crescimento económico enquanto preserva os recursos naturais.
O Presidente destacou a intenção de tornar Angola um destino turístico competitivo, integrando a conservação no planejamento turístico.
Por fim, a necessidade de alocar recursos financeiros adequados e aumentar a fiscalização nos parques nacionais foi ressaltada como essencial para a eficácia das políticas ambientais.
O compromisso com uma fiscalização rigorosa assegura que as metas estabelecidas sejam cumpridas, promovendo uma cultura de responsabilidade ambiental.

Fonte: Ministério do Ambiente

minamb.gov.ao MINISTRO(A)

ANA PAULA CHANTRE LUNA DE CARVALHO PEREIRA



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