Ministério do Ambiente

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O que são Resíduos ou Lixos Perigosos?

Resíduos ou Lixos Perigosos são substâncias ou objectos que se eliminam, que se tem a intenção de eliminar e que contêm características de risco por serem inflamáveis, explosivos, corrosivos, tóxicos, infecciosos ou radioactivos, ou por apresentarem qualquer outra característica que constitua perigo para a vida ou saúde das pessoas e para a qualidade do ambiente.


O que se entende por Qualidade de Vida?

Qualidade de Vida é o resultado da interacção de múltiplos factores no funcionamento das sociedades humanas que se traduz no bem estar físico, mental e social e na afirmação cultural do indivíduo.


O que se entende por Qualidade do Ambiente?

A Qualidade do Ambiente é o equilíbrio e a sanidade do ambiente incluindo a adequalidade dos seus componentes às necessidades do homem e dos outros seres vivos.


Em que consiste o Programa de Gestão Ambiental?

O Programa Nacional de Gestão Ambiental, consiste no conjunto de medidas legislativas e executivas do aparelho de Estado que conduzem a vida nacional para uma política ambiental de acordo com os princípios do desenvolvimento sustentável.


O que se entende por Poluição?

A Poluição é a deposição na ambiente de substâncias ou resíduos, independentemente da sua forma, bem como a emissão de luz, som e outras formas de energia, de tal modo e em quantidade tal que o afecta negativamente.

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