Ministério do Ambiente
Ambiente

Ministério do Ambiente realiza Conselho Técnico

O Ministério do Ambiente realiza nesta sexta-feira, 23, pelas 9horas, em Caxito, Província do Bengo, no auditório do Centro Pastoral João Paulo II, o seu Conselho Técnico, onde dentre vários assuntos, serão apresentados e discutidos os seguintes:
- Programa de Monitorização da Qualidade Ambiental;
- Programa de Educação, Formação e Consciencialização Ambiental;
- Estratégia Nacional para as Áreas de Conservação;
- Estratégia Nacional sobre a Caça Furtiva;
- Certificação/Selos Ambiental;

Participam do evento, além da titular da pasta que deverá orientar os trabalhos, os secretários de Estado do Ministério do Ambiente; Directores nacionais e directores provinciais; Consultores e Assessores; Chefes de Departamento; Responsáveis dos Órgãos Tutelados, entre outros.

Lembramos que o Conselho Técnico, é o Órgão de Consulta que tem por funções analisar e dar parecer sobre assuntos de carácter técnico das áreas de actividade do Ministério, competindo-lhe designadamente:

a) Coordenar as actividades das Unidades orgânicas do Ministério;
b) Analisar e emitir pareceres sobre a organização e programação da realização das atribuições e competências do Ministério;
c) Analisar e emitir pareceres sobre projectos do Plano e orçamento das actividades do Ministério;
d) Apreciar e emitir pareceres sobre projectos de relatório e balanço de execução do plano e orçamento do Ministério;
e) Harmonizar as propostas dos relatórios do balanço periódico do PES.