Ministério do Ambiente

O Ministério do Ambiente realizou hoje (16) uma reunião do Comité Técnico Executivo sobre o derrame ocorrido recentemente na província do Zaire. O encontro foi presidido por Sua Excelência a Ministra do Ambiente, Ana Paula de Carvalho Pereira, na qualidade de Coordenadora do Comité Técnico Executivo da Comissão Nacional de Luta Contra Derrames de Petróleo, e contou com a participação dos Pontos Focais dos diversos Departamentos Ministeriais.

Durante a sessão, os membros analisaram a ocorrência do surgimento recente de manchas de óleo no Município do Tomboco, na província do Zaire, tendo debatido medidas de monitorização, contenção e mitigação dos possíveis impactos no ambiente e nas actividades socioeconómicas da região.

A reunião serviu também para discutir o reforço da prevenção, da preparação e da resposta a derrames de petróleo no mar, com destaque para a necessidade de fortalecer a coordenação interinstitucional, melhorar a partilha de informação e actualizar os instrumentos operacionais previstos no Plano Nacional de Contingências Contra Derrames de Petróleo.

O encontro realizou-se nos termos da Resolução n.º 87-A/28, de 22 de Dezembro, que aprova o Plano Nacional de Contingências Contra Derrames de Petróleos.

O Ministério do Ambiente realizou hoje, 16 de Abril, nas suas instalações, a 3.ª Reunião do Conselho de Direcção, presidida pela Ministra do Ambiente, Ana Paula de Carvalho Pereira. No encontro participaram os Secretários de Estado para o Ambiente, IurY Santos, e para Acção Climática e Desenvolvimento Sustentável, Nascimento Soares, bem como PCA’s, Directores Nacionais e Directores de Gabinete, para análise e alinhamento de diferentes matérias institucionais.

A reunião abordou, entre outros, temas ligados à regulação ambiental, planeamento e estatística, conservação da biodiversidade e iniciativas de adaptação às mudanças climáticas.

No âmbito do Gabinete Jurídico e Intercâmbio, foi apresentada a Proposta de Lei de Bases do Sistema de Gestão das Emissões de Gases de Efeito de Estufa, destinada a fortalecer os mecanismos de gestão e controlo das emissões. Ainda no mesmo documento, foi analisado um Projecto de Decreto Presidencial que aprova o Regulamento que estabelece normas sobre a importação de Substâncias com elevado Potencial de Aquecimento Global.

Do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística, foi apresentado o Relatório de Actividades referente ao 1.º Trimestre de 2026, com a consolidação de resultados e actividades desenvolvidas no período.

Em matéria de biodiversidade, o Instituto Nacional da Biodiversidade e Áreas de Conservação avançou com orientações sobre Zonas Húmidas, incluindo os critérios de selecção para a identificação e priorização de áreas estratégicas de conservação.

A reunião incluiu ainda a apresentação da versão actualizada do “KIP - Programa de Eliminação Progressiva dos Hidrofluorcarbonos (HFCS)”, no âmbito do projecto da Unidade Nacional do Ozono.

Por sua vez, a Direcção Nacional de Acção Climática e Desenvolvimento Sustentável destacou a preparação para inauguração do Centro Comunitário Regional de Adaptação às Alterações Climáticas do Calai, na província do Cubango, iniciativa que reforça a preparação das comunidades e a resiliência local face aos impactos das mudanças climáticas.

A reunião serviu para alinhar o trabalho do Ministério e dar continuidade às acções de sustentabilidade ambiental e adaptação às mudanças climáticas.

O Ministério do Ambiente reforçou, nesta terça-feira (15), meios para a gestão de resíduos urbanos na província do Icolo e Bengo, numa iniciativa que visa melhorar a qualidade ambiental e as condições de saneamento na região.

Em representação da Ministra do Ambiente, Ana Paula de Carvalho Pereira, o Secretário de Estado para o Ambiente, Iury Santos, procedeu à entrega dos meios, que foram recebidos pela Vice-Governadora para o Sector Técnico e Infraestruturas, Zenilda Mandinga.

O encontro contou com a presença de membros do Governo Central e das administrações locais, nomeadamente representantes dos municípios do Sequele, Bom Jesus, Quiçama e Catete, reforçando o compromisso conjunto com a promoção de uma gestão sustentável dos resíduos.

A educação ambiental e as alterações climáticas destacaram-se como eixos centrais do encontro, refletindo a prioridade atribuída à consciencialização e à adopção de práticas sustentáveis.

Esta iniciativa constitui um marco relevante no reforço das políticas ambientais, evidenciando o compromisso sectorial com a melhoria contínua do saneamento urbano e com a promoção de cidades mais limpas.

O Instituto Nacional da Biodiversidade e Áreas de Conservação (INBAC), participou nessa segunda feira 13 de Abril de 2026, em um encontro organizado pelo GEF-6, realizado numa das unidades hoteleiras de Luanda, para avaliar o progresso das actividades realizadas, análise de resultados alcançados, assegurar os cumprimentos de todas as metas estabelecidas.

O encontro foi presidido pelo Secretário de Estado para o Ambiente, Iury Santos, que durante o discurso realçou as potencialidades de Angola como um país dotado de riquezas no seu ecossistema e de uma biodiversidade única, sublinhando a necessidade de proteger esses recursos contra a caça furtiva, o tráfico de espécies e os conflitos homem-animal que têm provocado danos materiais e pressão sobre os ecossistemas, e reforçou a importância do empenho de todos os intervenientes do projecto para garantir o sucesso da iniciativa.

Participaram do evento o INBAC representado pela Directora Adjunta, Marta Zumbo, representantes de Malanje e Cabinda, Administradores dos Parques Nacionais do Projecto, membros do Comité de Pilotagem, Tenente do GEF, técnicos de ONG, Fundação Kissama e representantes do PNUD.

O Ministério do Ambiente, representado pela Direcção Nacional de Acção Climática e Desenvolvimento Sustentável, em coordenação com a ADPP Angola, realizou nesta terça-feira 14 de Abril, o Workshop de Apresentação do Projecto CREW ANGOLA, numa das unidades hoteleiras, em Luanda.

O workshop teve como objectivo apresentar as linhas de acção, os resultados esperados e o impacto do projecto junto das comunidades beneficiárias, com enfoque no reforço da resiliência das mulheres face aos desafios impostos pelas mudanças climáticas na Província do Cunene.

O discurso de abertura do evento, coube ao Secretário de Estado para Acção Climática e Desenvolvimento Sustentável, Nascimento Soares, em representação da Ministra do Ambiente, Ana Paula de Carvalho Pereira, que salientou que as alterações climáticas são uma realidade diária no sul de Angola, com secas recorrentes e escassez de água no Cunene e destacou que as mulheres são as mais afectadas, mas também determinantes nas soluções, por garantirem a gestão da água, a agricultura de subsistência e a coesão social.

O Secretário de Estado, disse ainda que capacitar a mulher é uma decisão estratégica de política pública, visto que o projecto CREW articula capacitação técnica, empoderamento económico e fortalecimento institucional comunitário, contribuindo para o alívio da pobreza, segurança alimentar, igualdade de género e desenvolvimento sustentável.

Do workshop de apresentação do Programa CREW ANGOLA, coordenado pelo Ministério do Ambiente com apoio do Observatório do Sahara e Sahel (OSS), instituição acreditada junto do Fundo Verde do Clima (GCF) a nível regional, participaram representantes do Ministério das finanças, Ministério da Educação, Instituto de Desenvolvimento Florestal ( IDF), OSS, UNESCO, Visão Mundial, Instituto Camões e outras individualidades.