Ministério do Ambiente

O Instituto Nacional da Biodiversidade e Áreas de Conservação (INBAC), concluiu na última quinta-feira 23 de abril, a sua missão de trabalho na província de Malanje, que incluiu deslocações ao Parque Integral do Luando e ao município de Capunda. A visita teve como objectivo reforçar o diálogo com actores locais e recolher contributos para futuras intervenções no domínio da conservação.

Durante a estadia, a equipa técnica promoveu encontros com instituições públicas e privadas, comunidades académicas, organizações da sociedade civil, autoridades administrativas e o poder tradicional, incluindo sobas e anciãos. As reuniões permitiram auscultar diferentes perspectivas sobre a convivência entre as populações e a vida selvagem.

Os debates evidenciaram os principais desafios enfrentados pelas comunidades locais, ao mesmo tempo que geraram contributos relevantes para a elaboração dos Planos de Salvaguardas Sociais e Ambientais do Projecto GEF-6. O processo visa assegurar que as acções futuras sejam alinhadas com as realidades locais e promovam soluções sustentáveis e inclusivas.

A missão reforçou a importância de consolidar mecanismos comunitários de gestão, incentivar alternativas de subsistência compatíveis com a conservação e promover uma fiscalização participativa mais eficaz. Foi igualmente destacado o papel central das mulheres como agentes de mudança e liderança nas comunidades.

Por fim, ficou sublinhado que a protecção da Palanca Negra Gigante representa não apenas a preservação de um símbolo único de Angola, mas também um investimento no futuro das comunidades locais, num compromisso colectivo que se estende às próximas gerações.

O Ministério do Ambiente, em parceria com a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), realizaram entre os dias 19 e 24 de Abril de 2026, uma jornada conjunta para supervisão do Projecto ICE-SLM às Povíncias do Huambo e Namibe.

A deslocação surge após o término do projecto ICE-SLM, a 31 de Dezembro de 2025, com o objectivo de supervisionar a fase final de implementação do projecto, avaliar e acompanhar as etapas finais dos centros agroecológicos da Chipipa, Mbimbi e das Escolas de Campo, bem como aferir a consolidação dos resultados e a sustentabilidade das intervenções desenvolvidas com assistência técnica da FAO.

A equipa foi coordenada pelo Eng.º Luís Constantino, consultor da Ministra do Ambiente, e pela Eng.ª Maria de Fátima, representante da FAO, fizeram parte também a Eng.ª Pumla Adelaide, vinda da África do Sul, o Eng.º Bruno, de Moçambique, e a Eng.ª Maria Nita, como representante do BAD, a chefe de secção do INGA, Celma Dilos, técnicos da FAO e os coordenadores dos centros.

O Ministério do Ambiente é o principal parceiro governamental e autoridade supervisora no projecto ICE-SLM (Integração da Mudança Climática na Gestão Ambiental e Uso Sustentável da Terra), a sua função centra-se na coordenação estratégica, integração de políticas de adaptação climática e gestão sustentável de terras.

O Secretário de Estado para Acção Climática e Desenvolvimento Sustentável, Nascimento Soares, presidiu nesta sexta-feira 24 de Abril de 2026, a sessão de reapreciação da Proposta de Lei de Bases do Sistema de Gestão das Emissões de Gases com Efeito de Estufa (GEE) e do Projecto de Decreto Presidencial que aprova o Regulamento sobre a Importação de Substâncias com Elevado Potencial de Aquecimento Global.

A medida decorre da orientação da Ministra do Ambiente, Ana Paula de Carvalho Pereira, emanada da IV.ª Sessão do Conselho de Direcção, que determinou a revisão dos dois diplomas legais. A Proposta de Lei de Bases visa estruturar o sistema nacional de gestão das emissões de GEE, enquanto o Projecto de Decreto Presidencial pretende regular a importação de substâncias com elevado potencial de aquecimento global.

O encontro teve como objectivo alinhar o quadro legal nacional com os compromissos climáticos assumidos e reforçar os mecanismos de controlo de substâncias prejudiciais ao clima.

Participaram o Coordenador da Unidade Nacional de Ozono, Directora Nacional da Acção Climática e Desenvolvimento Sustentável, Directora do Instituto Nacional de Gestão Ambiental, Director do Gabinete do SEACDS e Consultores.

O Ministério do Ambiente realizou, hoje 23 de Abril, nas suas instalações, a 4.ª Reunião do Conselho de Direcção, presidida pela Ministra do Ambiente, Ana Paula de Carvalho Pereira.

Participaram do encontro os Secretários de Estado para o Ambiente, Iury Santos, e para Acção Climática e Desenvolvimento Sustentável, Nascimento Soares, bem como PCA’s, Directores Nacionais e Directores de Gabinetes, para análise e alinhamento de diferentes matérias institucionais.

A reunião serviu para a apreciação do Orçamento Geral do Estado (OGE) do Instituto Nacional gestão Ambiental, aprovado para o exercício económico de 2026, com destaque para acções estruturantes como a Compensação Ambiental e fortalecimento da Sustentabilidade Ambiental e o Projecto de avaliação de Balneabilidade ambiental.

No ponto de informação, foram apresentadas informações sobre o Programa de Roadshow do Projecto Namibe Verde-F.A e a Comissão Nacional das Alterações Climáticas e Biodiversidade (CNACB)

O Gabinete Provincial de Ambiente, Gestão de Resíduos e Serviços Comunitários, realizou nesta segunda-feira, 21 de Abril, a segunda fase da distribuição de mudas de árvores frutíferas, no quadro do projecto “Cunene Mais Árvores, Mais Vida”

Foram entregues centenas de mudas de espécies como goiabeira, mangueira, limoeiro e cajueiro a organizações juvenis filiadas ao Conselho Provincial de Juventude do Cunene, para promover a participação colectiva e o envolvimento activo dos jovens na causa ambiental, garantindo representatividade, articulação comunitária e continuidade das ações de educação ambiental.

Durante a cerimónia, o Director Provincial, Tchingungo G. Contreiras, sublinhou que “esta segunda fase consolida o trabalho iniciado anteriormente, e a aposta nas árvores frutíferas visa não apenas garantir o equilíbrio ecológico, mas também combater a fome e fortalecer a economia familiar nas comunidades”, adiantou ainda que decorrem estudos para a implementação efectiva do projecto “Cunene Mais Árvores, Mais Vida”, que vai sustentabilizar as acções de reflorestamento na província.