Ministério do Ambiente

Angola celebra hoje, 17 de setembro, o Dia do Herói Nacional, em memória do primeiro Presidente da República, Dr. António Agostinho Neto, figura central na luta pela independência do país.

O Secretário de Estado para a Acção Climática e Desenvolvimento Sustentável, Nascimento Soares, concedeu, hoje, em Luanda, uma audiência à missão do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), no âmbito do Protocolo de Montreal.

O encontro teve como principal objectivo a apresentação da Especialista Global e Ponto Focal para o Portfólio do Protocolo de Montreal, que se encontra em Angola para participar nas comemorações do Dia Internacional para a Preservação da Camada de Ozono e acompanhar o progresso das iniciativas apoiadas pelo PNUD no âmbito deste importante tratado ambiental.

Durante a audiência, foram igualmente apresentados os projectos em implementação em Angola ao abrigo do Protocolo de Montreal, partilhados os principais avanços alcançados e discutidas possíveis soluções e áreas adicionais de apoio que permitam ao PNUD mobilizar recursos e reforçar a implementação dos compromissos nacionais assumidos no âmbito do Protocolo de Montreal e da Emenda de Kigali.

O encontro contou com a participação do Coordenador da Unidade de Ozono do PNUD, António Matias, bem como dos Consultores Internacionais do PNUD, Adjany Costa, Paloma Somohano, Agustín Guevara.

Participaram ainda no encontro o Director de Gabinete, Aniceto Dala,do Gabinete Jurídico e Intercâmbio, Filomena Cabanga, e o Consultor do Secretário de Estado para a Acção Climática e Desenvolvimento Sustentável, Iloka Costa.

O Ministério do Ambiente, através da Unidade de Ozono, celebrou hoje o Dia Mundial para a Preservação da Camada de Ozono com uma actividade de educação, sensibilização e consciencialização ambiental, realizada em parceria com a Igreja de Nosso Senhor Jesus Cristo no Mundo, Igreja Tocoísta.

O acto central decorreu no auditório da Igreja Tocoísta e foi presidido pelo Secretário de Estado para a Acção Climática e Desenvolvimento Sustentável, Nascimento Soreas, em representação da Ministra do Ambiente, Ana Paula de Carvalho Pereira.

A cerimónia foi orientada por Sua Santidade, o Bispo Dom Afonso Nunes, e contou com a participação do representante da representante permanente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em Angola, José Félix, do coordenador da Unidade de Ozono, António Matias, bem como dos Consultores Internacionais do PNUD, Paloma Somohano, Agustín Guevara e outros parceiros Nacionais.

A celebração marcou a 21.ª participação de Angola nas actividades comemorativas da efeméride, que este ano decorre sob o lema “Acção Global por um Planeta mais Fresco”, lançado pelo Secretariado do Ozono do Programa das Nações Unidas para o Ambiente.

A data assinala igualmente os 39 anos da assinatura do Protocolo de Montreal, ocorrida em 1987, no Canadá. O acordo é considerado um dos tratados ambientais mais bem-sucedidos da história, tendo contribuído para a eliminação de 99 por cento das substâncias que destroem a camada de ozono.

Durante a actividade, alunos do Instituto Tocoísta apresentaram temas relacionados com ao Ozono, importância da Protecção da Camada de Ozono, Conversação de Viena e Protocolo de Montreal, o estado de ratificação de Angola como Parte Signatária do Protocolo de Montreal. Sobre os actuais desafios ambientais e a necessidade de adopção de comportamentos ambientalmente responsáveis.

Completa 39 anos, no dia 16 de Setembro desde a assinatura do Protocolo de Montreal em Montreal em 1987, considerado um dos Acordos Ambientais mais bem-sucedidos da História. O Secretariado do Ozono do Programa das Nações Unidas para o Ambiente, convidou os Países Signatários para Celebrar esta data Sob o Lema: “Acção Global por um Planeta mais Fresco”.

O Ministério do Ambiente (MINAMB), através da Direcção Nacional de Educação Ambiental (DNEA), realizou, hoje (15), na Universidade Lusíada de Angola, um encontro de concertação com o Centro de Investigação em Direito, Relações Internacionais e Ambiente (CEIDRA) e com a empresa Lox Recicla, para alinhar as acções da Jornada de Diálogos Ambientais com a Juventude, que arranca em Outubro, no âmbito do ano lectivo 2026/2027.

O encontro teve como objectivo articular, com os dois parceiros, os conteúdos, o calendário e os públicos-alvo das sessões de diálogo, sensibilização e capacitação ambiental a realizar junto dos jovens ao longo do ano lectivo.

Estiveram presentes no encontro a Dr.ª Karélia Costa, Directora Nacional de Educação Ambiental (DNEA); o Dr. David Silva, presidente do CEIDRA e professor universitário; a Eng.ª Fábia Russo, investigadora no CEIDRA; Malaquize Bertulucci, representante da Lox Recicla e investigadora do CEIDRA; e a técnica da DNEA, Amélia Machado.

A iniciativa insere-se na implementação da Estratégia Nacional de Educação Ambiental (ENEA) 2022-2050 e no cumprimento das metas do Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2023-2027, que elege a juventude e a sustentabilidade ambiental como prioridades transversais da acção governativa.

O MINAMB é coordenador da Jornada, através da DNEA, enquanto o CEIDRA e a Lox Recicla assumem o papel de parceiros técnicos, num modelo de articulação entre o Estado, a academia e o sector privado que a própria ENEA preconiza para a execução das acções de educação ambiental.

O encontro de concertação visa alargar as parcerias entre o Estado, as instituições de ensino superior e o sector privado, de modo a que a Jornada de Diálogos Ambientais com a Juventude se torne, a partir de Outubro, um espaço permanente de diálogo intergeracional, capaz de estimular, junto dos jovens estudantes, uma cultura de responsabilidade ambiental alinhada com os compromissos assumidos por Angola.