Ministério do Ambiente

A Ministra do Ambiente, Ana Paula de Carvalho Pereira, participa hoje (10), em Nairobi, na Quarta Reunião de Chefes de Estado e de Governo dos Países-Membros da Comissão do Clima da Bacia do Congo (CCBC) e do Fundo Azul para a Bacia do Congo, realizada no Hyatt Regency.

O encontro advém dos preparativos da Mesa Redonda de Doadores para o financiamento do Plano de Investimento do Fundo Azul para a Bacia do Congo, agendada para o próximo dia 26 de Maio, em Brazzaville, e visa reforçar os mecanismos de mobilização de recursos financeiros destinados à implementação de projectos estruturantes para o desenvolvimento sustentável da sub-região.

Durante a sessão ministerial, os participantes apreciaram os documentos técnicos resultante da reunião dos Pontos Focais, realizada no passado dia 9 de Maio. Os documentos reúnem recomendações e orientações estratégicas voltadas para o fortalecimento da cooperação regional nos domínios da acção climática, preservação ambiental, gestão sustentável dos recursos naturais e promoção do desenvolvimento sustentável.

A documentação será posteriormente submetida à apreciação e aprovação dos Chefes de Estado e de Governo da CCBC, durante a próxima cimeira da organização, que decorrerá no dia 12 de Maio.

A República de Angola será representada na Cimeira pelo Ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano, em representação do Presidente da República de Angola, João Manuel Gonçalves Lourenço.

A República do Quénia acolhe, de 09 a 12 de Maio de 2026, a 4.ª Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo de pais membros da Comissão Clima da Bacia do Congo (CCBC) e do Fundo Azul para a Bacia do Congo, na cidade de Nairóbi,-Quénia.

No âmbito da preparação desta importante actividade, realizou-se hoje, 09 de Maio, a reunião dos Pontos Focais alargada aos Peritos em Finanças, no Hotel Hyatt Regency.

A sessão de abertura coube a Arlette Soudan-Nonault, Ministra do Ambiente, do Desenvolvimento Sustentável e da Bacia do Congo da República do Congo, e Secretária Executiva da Comissão Clima da Bacia do Congo.

A delegação técnica de Angola é representada por Pedro Samuel, Ponto Focal da Comissão Clima da Bacia do Congo; Albertina Nzuzi, Consultora da Ministra para a Biodiversidade; e Felisberta Quintero, Chefe de Departamento de Tecnologias de Informação.

No quadro da apresentação das fichas dos projectos prioritários dos 17 Estados-membros da Comissão Clima da Bacia do Congo (CCBC), alinhados com os Planos Nacionais de Desenvolvimento (PND), conduzida pelo Banco de Desenvolvimento dos Estados da África Central (BDEAC), apresentaram os seus projectos durante a assembleia.

Igualmente, foi apresentada a situação actual e as perspectivas mercado de carbono no espaço regional, bem como os Regulamentos Internos e a nomeação dos representantes dos Estados-membros para os seis órgãos de governação e a declaração técnica apresentada durante a sessão foi apreciada e aprovada pelos Estados-membros participantes.

A Ministra do Ambiente, Ana Paula de Carvalho Pereira, está na Cidade de Nairóbi, República do Quénia, para participar na Reunião do Conselho de Ministros da Comissão Clima da Bacia do Congo, evento que antecede a 4.ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo dos países-membros da CCBC, a realizar-se no dia 10 de Maio de 2026.

À sua chegada, a Ministra foi recebida pelo Embaixador de Angola acreditado na República do Quénia, Mário de Azevedo Constantino.

Ana Paula de Carvalho Pereira, estará presente no Conselho de Ministros da CCBC, os Estados-membros para analisar as recomendações apresentadas pelos Pontos Focais e Especialistas em Finanças relativas às fichas dos projectos prioritários, bem como à designação dos representantes dos Estados nos órgãos de governação do Fundo Azul para a Bacia do Congo.

Entre os principais pontos da agenda destacam-se examinar e a adopção das fichas actualizadas dos projectos alinhados com os Planos Nacionais de Desenvolvimento (PND) dos Estados, assim como dos projectos integradores provenientes das organizações sub-regionais.

A Ministra do Ambiente, Ana Paula de Carvalho Pereira, chegou nesta madrugada, 08 de Maio, à Cidade de Nairóbi, República do Quénia, para participar na Reunião do Conselho de Ministros da Comissão Clima da Bacia do Congo (CCBC), a realizar-se no dia 10 de maio de 2026, evento que antecede a 4.ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo dos país membros da CCBC.

À sua chegada, a Ministra foi recebida por Sua Excelência Mário de Azevedo Constantino, Embaixador de Angola acreditado na República do Quénia, acompanhado da sua delegação.

A Comissão Nacional para as Alterações Climáticas e Biodiversidade (CNACB), criada através do Despacho Presidencial n.º 21/22, de 26 de Janeiro, realizou hoje 05 de Maio de 2026, a 3ª. Reunião do Comité Executivo da CNACB, promovida pelo Ministério do Ambiente, na qualidade de Coordenador da Comissão Executiva.

O encontro decorreu nas instalações do Ministério do Ambiente, tendo sido presidido pela Ministra do Ambiente, Ana Paula de Carvalho Pereira, e reuniu membros e representantes dos diversos sectores que integram a Comissão, designadamente através de Secretários de Estado e representantes das áreas sectoriais abrangidas.

A sessão teve como um dos principais objectivos informar os membros sobre o balanço da participação de Angola na COP30, bem como alinhar e preparar a participação nacional nas próximas conferências internacionais, nomeadamente: COP 17, no domínio da Convenção sobre a Diversidade Biológica; COP 31, no quadro da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas.

Durante o encontro, foram debatidos e analisados diversos temas relacionados com as Alterações Climáticas, Biodiversidade e acções de protecção ambiental, bem como questões de articulação institucional com a Protecção Civil, no âmbito da gestão de riscos e resposta a situações de calamidade.