Ministério do Ambiente

O Ministério do Ambiente, através do Instituto Nacional de Gestão Ambiental, deu continuidade, no dia 18 de Abril 2026, na província de Benguela, às acções de formação em gestão ambiental, dirigidas aos agentes dos municípios de Lobito, Catumbela, Biopio e Egipto-Praia.

A accão de impacto para a promoção da sustentabilidade e do desenvolvimento ecológico nas regiões abrangidas pela chuvas, reuniu mais de 200 participantes ligados ao sector.

A formação decorreu no Salão Nobre da Administração Municipal do Lobito e contou com a presença do Director Municipal do Ambiente, Eng. Mário Evaristo Calopa, bem como do Administrador Municipal e Adjunto para a área técnica e Infra-estrutura do Lobito, António César.

Além dos representantes municipais, participaram também entidades tradicionais, professores, associações juvenis, parceiros privados e membros de diferentes sectores, com experiências e contributos que enriqueceram os temas abordados ao longo da sessão, reforçando um compromisso colectivo com a adopção de práticas sustentáveis na província de Benguela.

Após a formação, os formandos e a equipa de trabalho realizaram uma visita de constatação a serviços em curso na Área de Transferência de Resíduos do Cassai e na Bacia de Oxidação do Lobito, ambos localizados no bairro do Cassai, com vista à verificação do andamento das actividades e à avaliação das medidas de gestão ambiental implementadas.

No final, o reforço que as equipas do Instituto continuam empenhadas na minimização de impactos e na prevenção de riscos, através de capacitação e formação contínuas, sobretudo no âmbito das últimas situações das chuvas.

O Centro de Ecologia Tropical e Alterações Climáticas (CETAC), em parceria com o Instituto Nacional de Gestão Ambiental (INGA), realizem no dia 17 de Abril, uma missão técnica de cinco dias na província de Benguela, centrada no diagnóstico ambiental e na implementação de medidas de intervenção em áreas afectadas por eventos climáticos extremos.

À chegada, a delegação foi recebida pelo Vice-Governador para Serviços Técnicos e Infra-Estruturas, Américo Odeias Tchissassa, que evidenciou o reforço do compromisso institucional com a protecção do ambiente e a promoção do desenvolvimento sustentável na província.

A missão, acolhida pelo Governo Provincial de Benguela, contempla a execução de um plano integrado de diagnóstico e intervenção nos municípiosde Benguela e do Caimbambo, com o objectivo de mitigar os impactos de fenómenos climáticos adversos, com destaque para cheias e processos de erosão.

Entre as acções previstas constam a avaliação da qualidade da água, o levantamento de áreas afectadas pela erosão, a implementação de iniciativas de reflorestação com espécies nativas e a promoção da educação ambiental, envolvendo directamente as comunidades locais na adopção de práticas sustentáveis de gestão dos recursos naturais.

O Ministério do Ambiente, representado pela Direcção de Acção Climática e Desenvolvimento Sustentável, Luna Pedro, participou das Reuniões Presenciais da Comunidade Global de Transparência, subordinadas ao tema “Impulsionar a Implementação Eficaz da NDC 3.0”, que decorreu de 14 a 16 de Abril de 2026, em Naivasha, Quénia.

O encontro reuniu decisores políticos de alto nível, pontos focais de transparência e NDC, especialistas e profissionais da área climática de países em desenvolvimento, promovendo um espaço de partilha de experiências e aprendizagem entre pares sobre desafios e soluções comuns,com foco na abordagem sobre a implementação de políticas, estratégias de financiamento e monitorização das NDC.

O ano de 2026 assume particular relevância para a acção climática, marcando a transição da apresentação para a implementação das Contribuições Nacionalmente Determinadas de terceira geração (NDC 3.0), submetidas pela maioria dos países em 2025, incluindo Angola.

O Secretário de Estado para o Ambiente, Eng.º Iury Santos, em representação da Ministra do Ambiente, Ana Paula de Carvalho Pereira, recebeu hoje (17) em audiência, representantes da Super Som, para a apresentação de um projecto de implementação da fotogrametria ambiental, destinado a apoiar a gestão e o monitoramento ambiental.

Durante o encontro, a delegação da Super Som apresentou os seus projectos, na actuação e prestação de serviços de consultoria em fotogrametria, com aplicação no sector ambiental.

Os representantes da empresa destacaram a relevância da fotogrametria ambiental na recolha precisa, célere e actualizada de dados espaciais, que permite a produção de ortofotos, modelos digitais de terreno e de superfície, bem como a detecção e análise de alterações ambientais.

Na ocasião, o Secretário de Estado para o Ambiente agradeceu a apresentação do projecto e reiterou a disponibilidade do Ministério do Ambiente para acompanhar o processo, com vista à avaliação de possíveis parcerias no domínio da monitorização ambiental.

O Ministério do Ambiente realizou hoje (16) uma reunião do Comité Técnico Executivo sobre o derrame ocorrido recentemente na província do Zaire. O encontro foi presidido por Sua Excelência a Ministra do Ambiente, Ana Paula de Carvalho Pereira, na qualidade de Coordenadora do Comité Técnico Executivo da Comissão Nacional de Luta Contra Derrames de Petróleo, e contou com a participação dos Pontos Focais dos diversos Departamentos Ministeriais.

Durante a sessão, os membros analisaram a ocorrência do surgimento recente de manchas de óleo no Município do Tomboco, na província do Zaire, tendo debatido medidas de monitorização, contenção e mitigação dos possíveis impactos no ambiente e nas actividades socioeconómicas da região.

A reunião serviu também para discutir o reforço da prevenção, da preparação e da resposta a derrames de petróleo no mar, com destaque para a necessidade de fortalecer a coordenação interinstitucional, melhorar a partilha de informação e actualizar os instrumentos operacionais previstos no Plano Nacional de Contingências Contra Derrames de Petróleo.

O encontro realizou-se nos termos da Resolução n.º 87-A/28, de 22 de Dezembro, que aprova o Plano Nacional de Contingências Contra Derrames de Petróleos.