Ministério do Ambiente

A Ministra do Ambiente, Ana Paula de Carvalho Pereira, encerrou nesta sexta-feira a sua visita de trabalho à província do Uíge com uma deslocação à Serra do Pingano, no município do Quitexe, uma das zonas de maior relevância ecológica do país.

Acompanhada pelo Governador Provincial, José de Carvalho da Rocha, a Ministra destacou que as áreas com elevada biodiversidade continuarão a merecer atenção especial do Executivo, sublinhando o compromisso nacional com a preservação dos ecossistemas e a promoção do Ecoturismo.

Durante a visita, a titular do Ambiente revelou que a proposta de lei que pretende atribuir à Serra do Pingano o estatuto de área de conservação ambiental já foi apreciada pelo Conselho de Ministros e encontra-se agora em fase de discussão na Assembleia Nacional, aguardando a apresentação e aprovação final pelo Parlamento.

A agenda decorreu à margem do II Fórum Nacional sobre Educação Ambiental, realizado na quinta-feira na cidade do Uíge, sob o lema “Educação Ambiental e Saneamento: Promovendo a Mudança e Adoptando Práticas Sustentáveis”.

O Executivo tem levado a cabo a promoção de políticas de sustentabilidade, com destaque a acções capazes de travar o desflorestamento, as queimadas anárquicas e melhorar o tratamento de resíduos sólidos e da água consumida pelas populações, compromisso reafirmado durante o IIº Fórum de Educação Ambiental, realizado nos dias 4 e 5 de Dezembro de 2025 na Província do Uíge
O Fórum sob lema “Educação Ambiental e Saneamento: Promovendo a Mudança Adotando Práticas Sustentáveis”, tem como objectivo reforçar o diálogo entre o Executivo, parceiros institucionais e a sociedade, além de consolidar parcerias para o financiamento de projectos ambientais existentes nas diversas províncias do país.

Para a abertura do evento, coube a Ministra Ana Paula de Carvalho Pereira, que durante o seu discurso reiterou a crescente preocupação do Executivo com os impactos ambientais, e apelou para a necessidade de prevenir problemas, que futuramente possam pôr em risco a saúde das populações, sendo que deve existir união e esforços para combater as diversas ameaças que afectam o ecossistema nacional.

Já o governador José Carvalho da Rocha, ao tomar a palavra, destacou a relevância do fórum como espaço de partilha de ideias sobre a protecção ambiental, sublinhando os desafios que o país enfrenta devido às agressões ao meio ambiente.

O fórum decorre em torno de quatro painéis temáticos, nomeadamente: as Políticas Públicas de Educação Ambiental e Governança Ambiental, Educação Ambiental no Sistema Educativo, Formação Graduada e Profissional, Educação Ambiental por meio da Participação Social, Juventude na Gestão Sustentável de Resíduos e Recursos Naturais, Educação Ambiental por meio da Comunicação Ambiental e Inovação Tecnológica.

Orientado pela Ministra do Ambiente, Ana Paula de Carvalho Pereira, o evento reúne distintos membros do Governo Provincial do Uíge, incluindo o governador José Carvalho da Rocha, bem como representantes da sociedade civil e responsáveis dos governos das províncias do Bengo, Cuando, Cubango, Lunda-Sul e Lunda-Norte.

Durante o evento, os participantes tiveram a oportunidade de visitar uma feira de exposição dedicada a materiais reciclados, onde foram apresentados diversos produtos de artesãos, organizações ambientais e empreendedores locais, que demonstraram como a reciclagem pode gerar valor económico, reduzir o impacto ambiental e promover práticas sustentáveis nas comunidades.

O segundo dia de trabalhos da Ministra do Ambiente, Ana Paula de Carvalho Pereira, na província do Uíge, foi marcado esta quinta-feira (4) pela entrega de meios destinados à construção de latrinas comunitárias, uma acção voltada à eliminação da prática de defecação ao ar livre. No mesmo acto, foram igualmente entregues três viaturas especializadas para a recolha de resíduos sólidos urbanos, reforçando a capacidade da província na gestão dos serviços de limpeza e saneamento.

Segundo o Ministério do Ambiente, as iniciativas representam um passo no esforço de melhorar as condições de saúde pública, promover a higiene comunitária e garantir um ambiente mais seguro e sustentável para as populações locais.

Dando continuidade à agenda de trabalho, a Ministra procedeu à abertura oficial do II° Fórum de Educação Ambiental, que decorre sob o lema “Educação ambiental e saneamento: promovendo a mudança e adoptando práticas sustentáveis”. O evento reúne especialistas, académicos, estudantes e responsáveis de vários sectores, com o propósito de reforçar a consciencialização ambiental e incentivar práticas responsáveis no uso e gestão dos recursos naturais.

O Fórum pretende ainda consolidar os esforços do Executivo no domínio da educação ambiental, promovendo o engajamento das comunidades e fortalecendo políticas públicas voltadas ao saneamento básico e à sustentabilidade.

A 8.ª Assembleia Geral da Associação dos Provedores de Justiça e Mediadores Africanos (AOMA) foi oficialmente inaugurada hoje, 3 de dezembro, em Luanda, e reuniu Provedores de Justiça e Mediadores de vários países africanos. O evento, que decorre até ao dia 5 de dezembro, proporciona uma importante plataforma para reflexão e intercâmbio de experiências sobre direitos humanos, mediação, boa governação e resolução pacífica de conflitos.

A abertura do acto foi marcada pela Provedora de Justiça de Angola, Dr.ª Florbela Araújo. O discurso inaugural foi apresentado pelo Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Dionísio da Fonseca, em representação de Sua Excelência o Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço.

Para celebrar a diversidade cultural do continente, o evento foi abrilhantado pela apresentação do Grupo Coral da Provedoria de Justiça, além da exibição de um vídeo que transmite mensagens de união e resiliência de Provedores de Justiça e Mediadores.

Diversas entidades foram homenageadas durante a cerimónia, incluindo o Presidente da República e Provedores de países convidados. O Secretário de Estado para o Ambiente, Iury Santos, também fez-se presente à Cerimónia, em representação de Sua excelência Ministra do Ambiente, Ana Paula de Carvalho Pereira, onde conseguiu deixar clara a relevância das questões ambientais no contexto da justiça.

A Assembleia Geral da AOMA promete ser um espaço de diálogo enriquecedor, focado na capacitação das Provedorias de Justiça em África e na defesa dos direitos humanos em todo o continente.

A província do Uíge acolhe amanhã, 4 de Dezembro, o II.º Fórum de Educação Ambiental, uma iniciativa promovida pelo Ministério do Ambiente que reúne especialistas, académicos, parceiros institucionais e agentes da sociedade civil em torno dos desafios e oportunidades da educação ambiental em Angola.
A Ministra do Ambiente, Ana Paula de Carvalho Pereira, já se encontra na cidade do Uíge, onde foi recebida pelo Governador provincial, José de Carvalho da Rocha. No encontro de cortesia, o Governador apresentou uma síntese sobre o estado geral do sector ambiental na província, com destaque para a problemática da cólera, que tem merecido atenção redobrada das autoridades locais.
O Fórum pretende reforçar a sensibilização pública para a preservação dos recursos naturais, fortalecer a colaboração intersectorial e incentivar práticas sustentáveis nas comunidades, com enfoque especial na educação ambiental como ferramenta estratégica para a mudança de comportamentos.