Ministério do Ambiente

O IVº Conselho Consultivo do Ministério do Ambiente prosseguiu hoje, no seu segundo e último dia de trabalhos, com a apresentação do diagnóstico actualizado do sector ambiental nas restantes províncias do país, bem como com a apreciação de importantes instrumentos estratégicos e legais.

Durante a sessão, foram apresentadas as intervenções das províncias de Icolo e Bengo, Zaire, Huíla, Cubango, Namibe, Luanda, Lunda Sul, Lunda Norte, Malanje e Uíge, que partilharam o ponto de situação das actividades desenvolvidas, os principais desafios enfrentados e as perspectivas de melhoria no âmbito da implementação das políticas ambientais.

Para além das apresentações provinciais, os trabalhos centraram-se igualmente na análise de matérias estruturantes ao nível dos órgãos centrais do sector, com destaque para a apreciação da proposta de Lei sobre o Mercado de Carbono e do Decreto Presidencial relativo ao controlo do teor de chumbo nas tintas.

Foram ainda abordados temas relevantes como a avaliação de impactos ambientais e os procedimentos de licenciamento no sector mineiro, a apresentação da proposta do Relatório Anual dos Resíduos, bem como o Programa Nacional de Educação Ambiental para 2026.

No domínio das políticas estratégicas, os participantes analisaram o balanço da Estratégia Nacional para o Ambiente (ENEA 2022–2050), a auscultação para o Plano Nacional de Adaptação, bem como a proposta de Plano Nacional para a Redução das Emissões de Metano.

A agenda incluiu igualmente reflexões sobre os ganhos em matéria de biodiversidade e a sua importância para o desenvolvimento sustentável, a promoção da mineração sustentável e da resiliência climática, bem como a definição de estratégias para um futuro mais verde para Angola.

Entre os projectos apresentados, destacou-se ainda o Projecto Namibe Verde, enquanto iniciativa orientada para a promoção da sustentabilidade ambiental naquela região.

O Conselho Técnico do Ministério do Ambiente teve início na tarde do dia 19 de Março, no âmbito das actividades preparatórias do IV Conselho Consultivo, com a apresentação do estado actual do sector ambiental em diversas províncias do país.

Durante a sessão, foram apresentadas as intervenções das províncias do Cuanza Sul, na qualidade de anfitriã, Bengo, Benguela, Bié, Cabinda, Cuanza Norte, Cunene e Huambo, Moxico, Moxico-Leste, que partilharam os principais avanços alcançados, bem como os desafios enfrentados na implementação das políticas ambientais.

As exposições incidiram, com particular destaque, sobre iniciativas estruturantes como o programa de Saneamento Total Liderado pelas Comunidades e pelas Escolas, evidenciando os progressos registados no terreno, mas também as dificuldades ainda existentes, sobretudo no que diz respeito à mudança de comportamentos, mobilização comunitária e consolidação das infra-estruturas de saneamento.

O momento permitiu, igualmente, a partilha de experiências entre as províncias, promovendo o intercâmbio de boas práticas e o reforço da coordenação entre os diferentes níveis de actuação do sector.

O Conselho Técnico continua a afirmar-se como um espaço fundamental de avaliação, alinhamento e fortalecimento das acções do sector ambiental, contribuindo para a definição de estratégias mais eficazes e adaptadas às realidades locais.

PRIMEIRO DIA DE TRABALHOS NO SUMBE MARCADO PELA
No âmbito da sua agenda de trabalho na província do Cuanza Sul, a delegação do Ministério do Ambiente (MINAMB), chefiada pela Ministra Ana Paula de Carvalho Pereira, participou, nesta quinta-feira, na actividade alusiva ao Dia do Pai, promovida pelo Governo Provincial.

O acto, orientado pelo Governador provincial, Narciso Benedito, foi marcado pela homenagem a pais exemplares provenientes dos 24 municípios, reconhecidos pelo seu papel na promoção de valores familiares e contributo para o desenvolvimento das suas comunidades. Os homenageados foram distinguidos com Menções Honrosas e brindes, num ambiente de celebração e valorização da figura paterna.

Durante a cerimónia, a Ministra do Ambiente e o Secretário de Estado foram igualmente distinguidos, em reconhecimento pelo seu contributo nas acções desenvolvidas em prol da província do Cuanza Sul. A homenagem simbolizou o apreço institucional e o reconhecimento pelo empenho das entidades governamentais na melhoria das condições sociais e ambientais da região.

O Ministério do Ambiente (MINAMB) realiza, a partir de hoje (19), o IVº Conselho Consultivo, sob o lema “Qualidade Ambiental: Património Natural para um Futuro Sustentável”. O encontro reúne dirigentes, técnicos do sector e parceiros institucionais, com o objectivo de avaliar as políticas ambientais em curso e definir novas estratégias para a preservação dos recursos naturais no país, decorre até 20 de Março de 2026, na província do Cuanza Sul.

A delegação do MINAMB chefiada pela Ministra do Ambiente, Ana Paula de Carvalho Pereira, foi recebida pelo Governador Provincial, num encontro de cortesia, no qual foi abordada a realização do IV° Conselho Consultivo do Ministério. Participaram também no encontro o Secretário de Estado para o Ambiente, Iury Santos, e o Lunginge Correia Joaquim da Silva, Director do Gabinete Provincial do Ambiente, Gestão de Resíduos e Serviços Comunitários do Cuanza Sul.

Durante o evento, serão abordadas matérias relacionadas com a gestão sustentável dos ecossistemas, o controlo da poluição, a conservação da biodiversidade e o reforço das acções de educação ambiental. Serão igualmente analisados os principais desafios enfrentados pelo sector, com destaque para o impacto das alterações climáticas e para a necessidade de uma maior fiscalização ambiental em diferentes regiões do território nacional.
O IV° Conselho Consultivo constitui uma plataforma de concertação e partilha de experiências, visando reforçar a cooperação entre as instituições públicas e privadas, bem como promover o alinhamento de prioridades e o compromisso colectivo com a melhoria da qualidade ambiental.

ivconselhoconsultivo

O Ministério do Ambiente, faz parte da delegação de Angola que participa do workshop regional sobre a apresentação de relatórios nacionais no quadro das Convenções de Basileia e de Estocolmo, que decorre , de 17 a 20 de Março de 2026 em Nairóbi, Quénia.

O encontro de elevada importância para Angola, vai fortalecer as capacidades nacionais na elaboração e apresentação de relatórios no quadro das convenções internacionais sobre gestão de produtos químicos e resíduos perigosos, contribuindo para uma actuação mais eficaz e alinhada com os compromissos internacionais assumidos pelo país.

Num contexto em que Angola enfrenta desafios crescentes relacionados com a gestão sustentável de resíduos e a protecção ambiental, a participação neste evento permite a partilha de experiências, o alinhamento de boas práticas internacionais e o reforço do compromisso com a implementação eficaz das Convenções de Basileia e de Estocolmo, contribuindo igualmente para o desenvolvimento de políticas públicas mais robustas e para a melhoria dos sistemas de monitorização e controlo ambiental no país.