Ministério do Ambiente

O Presidente da República, João Lourenço e a Primeira Dama da República, Ana Dias Lourenço, desembarcaram, hoje (04), na província do Cunene, onde cumprem uma agenda de trabalho que inclui, neste sábado, a inauguração das barragens do Ndue e Calucuve.

A visita presidencial contou com a presença da Ministra do Ambiente, Ana Paula de Carvalho Pereira, e de outros membros do Executivo angolano.

As infra-estruturas constituem importantes investimentos para o reforço da segurança hídrica e a melhoria das condições de vida das populações do sul de Angola, particularmente das comunidades afectadas pelos efeitos da seca.

Durante a sua permanência na província do Cunene, o Presidente da República procedeu à inauguração do Centro da Juventude “Olukeno”, um empreendimento de inclusão social concebido como plataforma de transformação social e valorização do capital humano.

Ao discursar no acto de inauguração, a Primeira-Dama da República, Ana Dias Lourenço, afirmou que o Centro “Olukeno” servirá também para reforçar o exercício de uma cidadania activa e participativa, capaz de contribuir para o desenvolvimento sustentável da província do Cunene e do país, em geral.

O projecto, de iniciativa da Primeira-Dama da República, enquadra-se nas acções de responsabilidade social da Fundação Ngana Zenza para o Desenvolvimento Comunitário (FDC).

A infra-estrutura inclui ainda um bloco multimédia, campo polidesportivo, bloco de oficinas, ginásio exterior, balneários, posto médico, áreas técnicas, cozinha e refeitório.

O Centro “Olukeno” integra actividades educativas, culturais e desportivas, bem como serviços de apoio psicossocial, com o propósito de promover as capacidades, o desenvolvimento e o bem-estar da juventude local.

COMUNICADO

O Ministério do Ambiente (MINAMB) realizou, esta quarta-feira 02 de Setembro, a 8.ª Reunião do Conselho de Direcção do corrente ano, sob orientação da Ministra do Ambiente, Ana Paula de Carvalho Pereira.

O encontro contou com a participação dos Secretários de Estado e dos membros do Conselho de Direcção, e teve como objectivo analisar e deliberar sobre matérias ligadas ao funcionamento do Ministério e à implementação das políticas ambientais do país.

Entre os pontos em apreciação esteve a proposta de Despesa de Apoio e Desenvolvimento (DAD) para o Orçamento Geral do Estado de 2027. No domínio jurídico, os membros do Conselho analisaram o projecto de Decreto Presidencial que aprova o Estatuto Orgânico do Ministério do Ambiente, bem como o projecto de diploma que altera parcialmente o Decreto Presidencial n.º 170/25, de 22 de Setembro.

O Conselho de Direcção apreciou ainda uma proposta do Instituto Nacional de Gestão Ambiental (INGA) relativa à modernização dos seus serviços, com vista ao reforço da capacidade institucional e à melhoria da resposta aos desafios de gestão ambiental.
A sessão encerrou com a apreciação das conclusões e recomendações para o Secretariado, devendo os encaminhamentos resultantes orientar a continuidade das actividades dos diferentes órgãos e serviços do Ministério do Ambiente.

Angola deu, nesta terça-feira, 1 de Setembro de 2026, um passo importante para reforçar a integração entre ambiente, saúde e biodiversidade, com a realização do Workshop de Concepção do Projecto Nature for Health (N4H) Angola, onde o Secretário de Estado Para Acção Climatica e Desenvolvimento Sustentavel, Nascimento Soares, em representação a Ministra do Ambiente, destacado a importância da iniciativa para a construção de soluções integradas face aos desafios ambientais, climáticos e de saúde.

Durante a sua intervenção, o Secretário de Estado, salientou que a degradação dos ecossistemas, a perda da biodiversidade e as alterações climáticas aumentam os riscos para a saúde das populações, afectando também a segurança alimentar, a água e os meios de subsistência, destacando o N4H como uma plataforma estratégica para promover a abordagem “Uma Só Saúde”, aproximando os sectores do ambiente, saúde, agricultura, pecuária, biodiversidade e vida selvagem.

Nascimento Soares, destacou igualmente que Angola dispõe de políticas e instrumentos que sustentam esta abordagem, incluindo o Plano de Desenvolvimento Nacional 2023–2027, a Estratégia Nacional para as Alterações Climáticas 2022–2035, as NDC 3.0 e o Plano de Acção Nacional para a Biodiversidade 2026–2030, esperando que o processo de concepção do projecto permita identificar prioridades, mapear riscos, reforçar capacidades e melhorar a coordenação entre as instituições.

Realçou também a importância da conservação da biodiversidade, da adaptação às alterações climáticas e da gestão sustentável dos recursos naturais, esperando que o Nature for Health Angola transforme esta visão em acções concretas para prevenir e reduzir riscos ambientais e sanitários, melhorar a saúde pública e fortalecer a resiliência das comunidades e dos ecossistemas, com o apoio do PNUD e dos demais parceiros.

A Direcção Nacional de Educação Ambiental, órgão afecto ao Ministério do Ambiente, realizou, nesta segunda-feira, 31 de Agosto de 2026, no CIF ONE, em Luanda, uma reunião de concertação sobre a participação de Angola no IX Congresso Internacional de Educação Ambiental, com o objectivo de alinhar a contribuição do país para o evento e reforçar a articulação entre instituições.

A iniciativa enquadra-se na Estratégia Nacional de Educação Ambiental, aprovada pelo Decreto Presidencial n.º 149/22, de 9 de Junho, que estabelece como uma das principais metas educar e sensibilizar cerca de 80 por cento da população angolana, promovendo conhecimentos básicos sobre questões ambientais e uma consciência activa e participativa na protecção do ambiente.

Durante o encontro, foram destacados quatro eixos fundamentais que deverão orientar os debates do congresso, nomeadamente a interculturalidade, paz e direitos humanos, com destaque para o diálogo entre saberes tradicionais e ciência; a governança, participação e ecocidadania, centradas no papel dos cidadãos, comunidades e jovens; a educação ambiental perante a policrise; e a economia verde e azul, associada à conservação, inovação e desenvolvimento sustentável.

A preparação da participação angolana já articula diferentes sectores da sociedade, incluindo o Governo, academia e comunidades, através de visitas institucionais, missões de terreno e contactos com parceiros. Entre as acções preparatórias destacam-se a visita institucional a Díli, o lançamento oficial em Oé-Cusse, a primeira missão de terreno e a definição das linhas científica, social e cultural, bem como a criação de um comité de coordenação local liderado pela RAEOA.

A proposta é construir um congresso de carácter científico, comunitário, cultural e político, capaz de promover o intercâmbio de conhecimentos e experiências e reforçar a participação dos diferentes actores na resposta aos desafios ambientais. A iniciativa prevê ainda a identificação de experiências e parceiros locais em Díli, Ermera e Oé-Cusse, contribuindo para uma abordagem integrada da educação ambiental e do desenvolvimento sustentável

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