Ministério do Ambiente

O Ministério do Ambiente realizou hoje, 14 de janeiro de 2026, a primeira reunião do Conselho de Direção do ano.

O encontro foi presidido pela Ministra do Ambiente, Ana Paula de Carvalho Pereira, e contou com a participação de todos os membros do Conselho Directivo.

Durante a reunião, foram discutidos e apresentados diversos temas relevantes, como o grau de cumprimento das recomendações saídas da última reunião do Conselho, o balanço das principais actividades do sector num relatório apresentado pelo Gabinete de Estudo, Planeamento e Estatística (GEPE) que espelhou as principais actividades realizadas pelo sector do ambiente no exercício económico de 2025, o Orçamento Aprovado para 2026: A Secretaria Geral apresentou o orçamento aprovado para o exercício económico de 2026.

O Conselho de Direcção apreciou também para o programa de actividades preparadas para a Semana Nacional do Ambiente cujo lema será: "Qualidade Ambiental, Património Natural para um Futuro Sustentável".

Essa reunião serviu como um espaço crucial para alinhar as estratégias e acções do Ministério para o ano 2026.

A Refinaria do Lobito, localizada na província de Benguela, deverá iniciar a produção de derivados de petróleo em Dezembro de 2027, após a conclusão das unidades prioritárias e de um período de comissionamento e testes.
O anúncio foi feito pelo director de Projecto da refinaria, Guiomar Correia, esta terça-feira, 13 de janeiro, em Benguela, durante a visita de constatação do grau de execução das infraestruturas, realizada pelo Presidente da República, João Lourenço.
Segundo o responsável, foi definida uma estratégia que permitirá à refinaria entrar em operação de forma faseada, começando pelas unidades prioritárias, consideradas o "coração" da refinaria, a serem concluídas em Julho de 2027. Após o término da construção, a refinaria passará por um período de comissionamento e testes com duração aproximada de cinco meses.
No final desse processo, em Dezembro de 2027, deverá iniciar a produção inicial, com um perfil de produtos ainda diferente do cenário de plena operação. Nesta fase, em vez de gasolina, será produzida nafta, que representará cerca de 23% da produção, havendo igualmente uma menor quantidade de gasóleo e um maior volume de fuel oil. Apesar disso, o responsável assegurou que a produção inicial terá um impacto positivo na redução da importação de derivados, com destaque para o gasóleo.
Numa fase posterior, já com a refinaria em operação, serão instaladas as unidades permanentes de maior valor acrescentado, nomeadamente o bloco de gasolina e o bloco de hidrocraqueamento, que permitirão converter a nafta em gasolina, aumentar a produção de gasóleo e reduzir significativamente o fuel oil.
Relativamente ao investimento, o director de Projecto informou que o custo estimado para esta primeira etapa é de cerca de 3,8 mil milhões de dólares.

No âmbito da Implementação da Convenção de Viena e do Protocolo de Montreal em Angola, o Ministério do Ambiente, através da Unidade Nacional do Ozono, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), realiza na segunda quinzena de Fevereiro de 2026, a Formação de Formadores e de Técnicos em Boas Práticas de Refrigeração e Ar Condicionado, na Província de Cabinda.

Os Oficiais de Ozono, Sérgio Ventura e Paula Manuel, delegados à Preparação da Actividade, reuniram na segunda-feira, 12 de Janeiro de 2026, com o Chefe de Departamento do Ambiente, Vicente Barros, que esteve em representação do Secretário Provincial do Ambiente, Gestão de Resíduos e Serviços, Lourenço Bilolo, para abordar os objectivos e traçar metas para o arranque da Formação na Província.

O Instituto Nacional da Biodiversidade e Áreas de Conservação (INBAC) vai realizar o Censo Internacional de Aves Aquáticas e Migratórias nas províncias de Luanda, Bengo, Benguela e Namibe, de 17 a 25 de Janeiro de 2026.

A acção inserida na dinamização das actividades do Programa de Monitorização de Aves Aquáticas e Migratórias, objectivo do censo é estudar a distribuição sua relação com as alterações do habitat e as tendências populacionais, bem como reforçar a fiscalização regular e promover condições sustentáveis que garantam o desenvolvimento das populações.

A monitorização vai resultar também na criação de uma base de dados científicos, considerada fundamental para a definição e implementação de estratégias e medidas eficazes de conservação.
Neste contexto, o censo assume-se como uma ferramenta estratégica para apoiar a gestão sustentável e a protecção das aves aquáticas e migratórias em Angola.

O Ministério do Ambiente, através do Instituto Nacional de Gestão Ambiental (INGA), realiza no dia 16 de Janeiro de 2026, um workshop dedicado à eliminação do chumbo nas tintas. Este evento é alusivo a celebração do Dia Nacional do Ambiente, que se assinala dia 31 de janeiro.

O envenenamento por chumbo nas tintas é uma questão alarmante que impacta a população e a economia do país. De acordo com estimativas da UNICEF, 1 em cada 4 crianças em Angola apresenta níveis preocupantes de envenenamento por chumbo, resultando em sintomas como anemia, doenças mentais e problemas cardiovasculares. Além disso, o chumbo é conhecido por afectar irreversivelmente o desenvolvimento cognitivo das crianças, o que acarreta prejuízos significativos na educação e no potencial futuro da juventude angolana.

Um estudo realizado nas províncias de Cabinda, Benguela e Namibe entre agosto e setembro de 2025 analisou cerca de 30 amostras de tintas à base de óleo e 29 à base de água.

A participação de todos os sectores é fundamental para lidar com esta questão de saúde pública que afecta as futuras gerações de angolanos. Juntos, podemos trabalhar pela construção de um ambiente mais seguro e saudável.