Ministério do Ambiente

O Dia de África celebra-se anualmente a 25 de Maio, uma data histórica que assinala a fundação da Organização da Unidade Africana (OUA), em 1963, precursora da actual União Africana. Este dia representa um importante marco de união, emancipação, valorização da identidade africana e afirmação da autodeterminação dos povos do continente.

A data foi instituída em Adis Abeba, na Etiópia, onde 32 líderes africanos recém-independentes assinaram a carta de criação da OUA, com o objectivo de fortalecer a cooperação entre os Estados africanos, apoiar os processos de descolonização, erradicar o apartheid e promover o desenvolvimento e a integração do continente africano.

Com a transformação da OUA em União Africana, em Julho de 2002, os ideais de paz, solidariedade, direitos humanos, crescimento económico e desenvolvimento sustentável continuam a orientar os esforços conjuntos das nações africanas rumo a um futuro mais próspero e integrado.

O Dia de África é igualmente uma celebração da nossa riqueza cultural, diversidade, tradições e orgulho identitário. Em quase todos os países africanos, esta data é marcada pela valorização dos símbolos e cores do continente, sendo comum que instituições, empresas e organizações adoptem vestimentas inspiradas na cultura africana como forma de homenagem e afirmação da africanidade.

E hoje, no Ministério do Ambiente, não fez diferente. Associamo-nos a esta celebração envergando as cores e os traços que representam a beleza, a força e a identidade do nosso continente.

A Ministra do Ambiente, Ana Paula de Carvalho Pereira, passou a manhã de hoje, 22, na Província da Lunda-Sul, onde procedeu à entrega de camiões compactadores e de equipamentos de limpeza destinados a reforçar o serviço de recolha de resíduos sólidos nos municípios de Saurimo, Muangueji e Cassengo.

A iniciativa surge com o objectivo de tornar a gestão de resíduos mais eficiente, melhorar as condições de higiene e garantir uma recolha mais regular e organizada, respondendo às necessidades das populações e reduzir os riscos associados ao lixo em espaços públicos.

No acto de entrega dos meios, a Ministra sublinhou que a gestão inadequada de resíduos continua a representar uma preocupação central, por causa dos impactos directos na saúde pública, na qualidade de vida e no ambiente. Ana Paula de Carvalho Pereira defendeu, por isso, que o reforço dos recursos materiais deve caminhar lado a lado com a coordenação institucional e com a adopção de soluções sustentáveis a nível local.

Por sua vez, o Governador Provincial, Gildo Matias José, destacou as acções em curso na província, incluindo programas de educação ambiental, reflorestamento, gestão sustentável dos recursos naturais e reforço do saneamento básico, com vista a promover um ambiente mais saudável e sustentável para todos.

Durante visita, realizou-se um workshop sobre o estado do Ambiente na província, um rescaldo das acções que estão a ser implementadas ao nível da estrutura central do sector.

A Agência Nacional de Resíduos (ANR) realizou na manhã desta quinta-feira do Instituto Nacional da Biodiversidade e Áreas de Conservação (INBAC), situada na Centralidade do Kilamba.

A cerimónia de abertura foi presidida pela Administradora Executiva da ANR, Maria da Purificação, e contou com a participação de técnicos da instituição e representantes da Associação dos Escuteiros de Angola.

O encontro de sensibilização com a Chefia das Juntas Regionais da Associação dos Escuteiros de Angola, no âmbito das acções de divulgação do PLANEPP – Plano Nacional de Eliminação Progressiva de Plásticos de Utilização Única. E teve como o objectivo a consciencialização sobre os impactos sobre a poluição causada pelos resíduos plásticos de utilização única, bem como promover o envolvimento activo da juventude em iniciativas de preservação ambiental.

Durante a sessão, foram apresentados os principais eixos do PLANEPP, com destaque para as estratégias de implementação e mobilização comunitária. Na ocasião, foi igualmente apreciado o Plano de Acção Conjunto para a Formação de Formadores nas nove regiões de Luanda, iniciativa que visa capacitar multiplicadores para a promoção de boas práticas ambientais junto das comunidades.

Uma delegação do Ministério do Ambiente (MINAMB), deslocou-se no último domingo, 17 de Maio de 2026, à Província de Benguela, no quadro do acompanhamento às populações afectadas pelas cheias, com foco em diagnóstico sobre saneamento, água e gestão de resíduos nos centros que acolhem populações afectadas pelo transbordo do Rio Cavaco.

O trabalho de campo, realizado nos dias 18, 19 e 20, serviu para avaliar as condições de habitabilidade, saneamento básico, práticas de higiene, abastecimento e uso de água potável e gestão de resíduos.

Foi igualmente realizado um encontro de cortesia com o Gabinete Provincial do Ambiente, Gestão de Resíduos e Serviços Comunitários de Benguela, presidido pelo Director Provincial e que contou com a participação dos Chefes de Departamento da Direcção Nacional do Ambiente (DNA) e da Direcção Nacional de Educação Ambiental (DNEA), e técnicos da Direcção Nacional de Tecnologias Ambientais (DNTA).

A reunião serviu para apresentação do panorama ambiental da região e a partilha de medidas conjuntos em curso capazes de responder à situação provocada pelas cheias.

No âmbito da assistência técnica prestada pelo Global Green Growth Institute ao Ministério do Ambiente, em estreita articulação com a Agência Nacional dos Transportes Terrestres e demais instituições e actores-chave envolvidos no processo de implementação da Estratégia Nacional de Electromobilidade, decorre, de 17 a 23 de Maio de 2026, uma missão técnica de intercâmbio de experiências na Etiópia.

A missão enquadra-se no apoio contínuo do Ministério do Ambiente à implementação da Estratégia Nacional de Electromobilidade, liderada pela ANTT, reafirmando o compromisso institucional do sector do ambiente na promoção de soluções de mobilidade sustentável, redução das emissões de gases com efeito de estufa e aceleração da transição energética no sector dos transportes.

A iniciativa conta com a participação intersectorial de entidades com responsabilidades nos domínios dos transportes, energia e ambiente, bem como de outras partes interessadas relevantes dos sectores público e privado.

A missão tem como objectivo conhecer as políticas públicas, estratégias e o quadro regulatório adoptados pela Etiópia no domínio da mobilidade eléctrica, assim como analisar modelos de planeamento, financiamento e implementação de sistemas de transporte eléctrico, com enfoque nas boas práticas, desafios e lições aprendidas passíveis de adaptação ao contexto angolano.

Participam da missão representantes das seguintes instituições: Ministério do Ambiente, através da Direcção Nacional de Acção Climática e Desenvolvimento Sustentável; Ministério dos Transportes, através da Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT); Ministério da Energia e Águas.