Ministério do Ambiente

MINISTÉRIO DO AMBIENTE CELEBRA O DIA MUNDIAL DA TERRA

O Ministério do Ambiente, celebra o dia 22 de Abril, como uma data em respeito ao nosso planeta.

Instituído em 1970, a quando de um protesto realizado pelo senador norte americano, Gaylord Nelson, e aprovada pela Organização das Nações Unidas em 2009.

Essa data nos convida à reflexão sobre a preservação do nosso planeta e a responsabilidade colectiva na protecção do ambiente. relembrando efectivamente das palavras da Ministra, Ana Paula de Carvalho Pereira, que na ocasião da realização do Cebac 2025, afirmou" Só temos um planeta, então devemos cuidar bem dele para que as próximas gerações desfrutem dela também".

O Ministério do Ambiente, reforça o seu compromisso com a promoção de práticas sustentáveis, incentivando a redução, reutilização, reciclagem e correcta gestão dos resíduos, bem como a conservação dos recursos naturais.

Cuidar da Terra é garantir qualidade de vida para as gerações presentes e futuras. Juntos, podemos fazer a diferença!
Postal cortesia da Província do Moxico

O Ministério do Ambiente iniciou nesta terça-feira, 21 de Abril de 2026, um ciclo de formação de formadores em Educação Ambiental, à luz da Estratégia Nacional de Educação Ambiental, a decorrer nas instalações do Ministério, em Luanda.

A formação, programada para os dias 21 e 22 de Abril, dirigida pela Directora Nacional de Educação Ambiental, Karélia Costa, começou a nível interno, com foco nos quadros do Ministério e dos órgãos tutelados, com o objectivo de capacitar técnicos para, posteriormente, multiplicar os conhecimentos em outros níveis da governação e junto da sociedade civil.

O ciclo será implementado em várias fases, com extensão posterior aos governos provinciais e a actores da sociedade, visando assegurar a aplicação efectiva da Estratégia Nacional de Educação Ambiental em todo o território e promover uma cultura de sustentabilidade desde as instituições até às comunidades.

Durante a sessão, a Directora Nacional abordou a evolução histórica da educação ambiental, referindo-se a marcos internacionais que fundamentam a área, incluindo a Conferência de Tbilisi (UNESCO/1977), marco considerado como a primeira conferência intergovernamental dedicada à Educação Ambiental, bem como outras referências do movimento ambiental global.

Foram igualmente citados acontecimentos que contribuíram para a consolidação da consciência ambiental, como a publicação do livro “Primavera Silenciosa” (“Silent Spring”), de Rachel Carson, em 1962, e a Conferência de Estocolmo, Conferência sobre Ambiente Humano de 1972, que influenciou a definição de agendas e a mobilização global.

A formação incluiu ainda a referência a etapas marcantes para o desenvolvimento sustentável, com destaque para a Conferência do Rio (Rio de Janeiro, 1992) e para o Relatório “Our Common Future” (Brundtland), publicado em 1987, apontados como bases para políticas e estratégias ambientais e de sustentabilidade.

No plano nacional, foram abordados instrumentos em Angola que enquadram a educação ambiental, como parte dos mecanismos legais e institucionais que sustentam a implementação das políticas ambientais, a Lei de base do Ambiente.

O Ministério do Ambiente reitera que a formação de formadores reforça a capacidade técnica do sector para garantir a aplicação efectiva da Estratégia Nacional de Educação Ambiental, contribuindo para uma actuação mais informada e preventiva em favor do ambiente.

No quadro da implementação do programa “Benguela Resiliente”, o Centro de Ecologia Tropical e Alterações Climáticas (CETAC), representado pelo Director Geral, Manuel Nkolongo, em parceria com a Direcção Provincial do Ambiente, Saneamento e Serviços Comunitários de Benguela, na ultima quinta-feira, 17 de Abril de 2026, uma jornada técnica de trabalho no Município do Caimbambo com o objectivo de efectuar um diagnóstico ambiental de natureza preventiva e correctiva, com foco na avaliação de áreas historicamente afectadas por cheias, bem como na análise da integridade dos ecossistemas locais, com vista ao reforço da resiliência climática da região.

Durante os trabalhos técnicos, a equipa concentrou as suas acções na sede municipal de Caimbambo, com foco na análise hídrica, com colheita e monitorização da qualidade da água em três pontos estratégicos; monitorização crítica da zona adjacente à ponte sobre o rio Halo, identificada como um ponto de elevada vulnerabilidade hidrológica, e levantamento ecológico da saúde do ecossistema ripícola, incluindo a avaliação da composição da vegetação e dos padrões de ocupação do solo nas margens do rio.

Os resultados preliminares evidenciam preocupação significativa com a degradação das margens fluviais, causada pela ocupação desordenada do solo e pela perda de cobertura vegetal nativa, factores que intensificam os efeitos das cheias.

O Ministério do Ambiente, através do Instituto Nacional de Gestão Ambiental, deu continuidade, no dia 18 de Abril 2026, na província de Benguela, às acções de formação em gestão ambiental, dirigidas aos agentes dos municípios de Lobito, Catumbela, Biopio e Egipto-Praia.

A accão de impacto para a promoção da sustentabilidade e do desenvolvimento ecológico nas regiões abrangidas pela chuvas, reuniu mais de 200 participantes ligados ao sector.

A formação decorreu no Salão Nobre da Administração Municipal do Lobito e contou com a presença do Director Provincial do Ambiente, Gestão de Resíduos e Serviços Comunitários de Benguela, Dr. Evaristo Calopa Mário, bem como do Administrador Municipal e Adjunto para a área técnica e Infra-estrutura do Lobito, António César.

Além dos representantes municipais, participaram também entidades tradicionais, professores, associações juvenis, parceiros privados e membros de diferentes sectores, com experiências e contributos que enriqueceram os temas abordados ao longo da sessão, reforçando um compromisso colectivo com a adopção de práticas sustentáveis na província de Benguela.

Após a formação, os formandos e a equipa de trabalho realizaram uma visita de constatação a serviços em curso na Área de Transferência de Resíduos do Cassai e na Bacia de Oxidação do Lobito, ambos localizados no bairro do Cassai, com vista à verificação do andamento das actividades e à avaliação das medidas de gestão ambiental implementadas.

No final, o reforço que as equipas do Instituto continuam empenhadas na minimização de impactos e na prevenção de riscos, através de capacitação e formação contínuas, sobretudo no âmbito das últimas situações das chuvas.

O Centro de Ecologia Tropical e Alterações Climáticas (CETAC), em parceria com o Instituto Nacional de Gestão Ambiental (INGA), realizem no dia 17 de Abril, uma missão técnica de cinco dias na província de Benguela, centrada no diagnóstico ambiental e na implementação de medidas de intervenção em áreas afectadas por eventos climáticos extremos.

À chegada, a delegação foi recebida pelo Vice-Governador para Serviços Técnicos e Infra-Estruturas, Américo Odeias Tchissassa, que evidenciou o reforço do compromisso institucional com a protecção do ambiente e a promoção do desenvolvimento sustentável na província.

A missão, acolhida pelo Governo Provincial de Benguela, contempla a execução de um plano integrado de diagnóstico e intervenção nos municípiosde Benguela e do Caimbambo, com o objectivo de mitigar os impactos de fenómenos climáticos adversos, com destaque para cheias e processos de erosão.

Entre as acções previstas constam a avaliação da qualidade da água, o levantamento de áreas afectadas pela erosão, a implementação de iniciativas de reflorestação com espécies nativas e a promoção da educação ambiental, envolvendo directamente as comunidades locais na adopção de práticas sustentáveis de gestão dos recursos naturais.