Ministério do Ambiente

A Ministra do Ambiente de Angola, Ana Paula de Carvalho Pereira, defendeu, terça-feira, 22 de Setembro, em Nova Iorque, que os compromissos assumidos pelos países se traduzam em acções e resultados concretos para as populações e para o planeta.

A governante Angolana falava no Diálogo Político de Alto Nível sobre a Renovação do Multilateralismo Ambiental, realizado à margem da 81.ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas e organizado pelos Governos do Panamá e do Vanuatu. O encontro analisou formas de reforçar a cooperação internacional face aos principais desafios ambientais da actualidade, nomeadamente as alterações climáticas, a perda da biodiversidade e a poluição.

Na sua intervenção, a Ministra sublinhou que os problemas ambientais não conhecem fronteiras e que nenhum país os pode enfrentar isoladamente. Nesse sentido, apelou ao fortalecimento de um diálogo multilateral aberto, inclusivo e orientado para soluções concretas.

Ana Paula de Carvalho Pereira chamou ainda a atenção para os efeitos das catástrofes e dos fenómenos extremos que afectam diferentes regiões do mundo, defendendo respostas coordenadas e adaptadas à realidade de cada país e região.

Para a Ministra, o multilateralismo ambiental deve assentar na cooperação internacional, na equidade, na inclusão, na solidariedade entre as nações e no respeito pelas circunstâncias nacionais.

Na ocasião, reafirmou o compromisso de Angola com um multilateralismo ambiental forte, inclusivo, equitativo e orientado para a implementação, capaz de construir pontes entre os países e de responder aos desafios do presente.

A participação de Angola insere-se nos esforços da comunidade internacional para tornar a cooperação ambiental mais eficaz e garantir um futuro sustentável às próximas gerações.

O Presidente da República, João Lourenço, recebeu em audiência 22 de Setembro, a Rob Walton, Presidente da Fundação Rob Walton, num encontro que contou com a participação da Ministra do Ambiente, Ana Paula de Carvalho Pereira.

O encontro realizou-se à margem da 81.ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, que decorre em Nova Iorque. Durante a reunião, foram avaliados os progressos da parceria entre Angola e a Fundação Rob Walton, bem como os desafios relacionados com a execução dos projectos e a mobilização de fundos para as áreas de conservação do país.

A cooperação teve início com a assinatura de um Memorando de Entendimento, em Washington, em Outubro de 2025, entre o Ministério do Ambiente de Angola e a Fundação Rob Walton. O acordo prevê o financiamento de um programa de desenvolvimento sustentável abrangendo seis áreas de conservação em Angola.

Entre as áreas mencionadas estão os parques nacionais de Luengue-Luiana, Mavinga, Cameia e Mossouma, no Moxico, junto à fronteira com a Zâmbia.

A parceria enquadra-se na iniciativa Keystone Protected Areas in Africa, que visa proteger a biodiversidade, melhorar a gestão das áreas protegidas e reforçar o apoio às comunidades locais.

A Fundação Rob Walton trabalha com governos, organizações não-governamentais e comunidades na preservação de ecossistemas considerados estratégicos. Em Angola, a cooperação pretende contribuir para o fortalecimento da conservação ambiental e para a promoção do desenvolvimento sustentável.

O Ministério do Ambiente anunciou hoje (22), em Conferência de Imprensa, a implementação do Plano de Acção Nacional de Eliminação Progressiva de Plásticos de Utilização Única (PLANEPP, no Centro de Imprensa Aníbal de Melo (CIAM).

A conferência foi conduzida pelo Secretário de Estado para o Ambiente, Iury Santos, e contou com a participação do Secretário de Estado para a Indústria, Carlos Manuel de Carvalho, do inspector-geral da ANIESA, João Quiúma, e do Administrador Executivo da Agência Nacional de Resíduos, Joaquim António.

Na sua intervenção, Iury Santos afirmou que Angola produz diariamente mais de 19 mil toneladas de resíduos, das quais cerca de 24 por cento são plásticos, equivalentes a mais de 4.500 toneladas por dia. A situação pressiona os sistemas de recolha, tratamento e gestão de resíduos e afecta as praias, os rios, o oceano, a pesca e o turismo etc.“É importante sublinhar a palavra: progressiva. Porque não estamos diante de uma mudança de um dia para o outro”, afirmou o secretário de Estado, defendendo uma alteração nos padrões de produção, consumo e gestão de resíduos - disse.

A primeira fase do PLANEPP começa hoje, 22 de Setembro, e proíbe a produção, importação, comercialização e utilização de cotonetes e palhinhas com hastes de plástico, agitadores de bebidas de plástico e sacos plásticos com espessura inferior a 50 microns. A medida também proíbe a utilização de plásticos descartáveis em praias, áreas de conservação, museus e locais classificados como património cultural ou natural da Humanidade.

A legislação prevê excepções para sectores como a saúde, o petróleo, as pescas, a agricultura e a higiene pessoal, além de determinadas embalagens biodegradáveis ou compostáveis e embalagens usadas no transporte de alimentos a granel por razões de higiene e segurança alimentar.

O plano, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 122/25, de 29 de Maio, prevê ainda o aumento da reutilização, reciclagem e compostagem de embalagens plásticas até 2027. O Ministério do Ambiente defende que a implementação do PLANEPP deve envolver o Estado, as empresas, as instituições de ensino, a sociedade civil e os consumidores.

A Ministra do Ambiente, Ana Paula de Carvalho Pereira, visitou (18), na Ilha de São Miguel, Açores, infraestruturas de gestão, tratamento e valorização de resíduos.

A visita serviu para conhecer as experiências locais na gestão integrada de resíduos, na valorização de materiais e no aproveitamento energético.

A Ministra esteve acompanhada pelo PCA da Agência Nacional de Resíduos, Adérito Adelino João Mohamed; pela Directora Nacional do Ambiente, Hassana Lima; pelo Director do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística, João Nelson Catinda; e por técnicos do Ministério do Ambiente.

A deslocação enquadra-se no programa de cooperação e intercâmbio técnico entre Angola e Portugal, com vista à partilha de conhecimentos sobre a gestão sustentável dos resíduos e à identificação de experiências que possam contribuir para o reforço do sistema nacional.

Angola celebra hoje, 17 de setembro, o Dia do Herói Nacional, em memória do primeiro Presidente da República, Dr. António Agostinho Neto, figura central na luta pela independência do país.