Ministério do Ambiente

A Vice-Presidente da República de Angola, Esperança da Costa, participou, neste sábado (06), na cerimónia de abertura da campanha de plantação de árvores realizada no Jardim Botânico do Campus Universitário da Universidade Agostinho Neto, em Luanda.
O acto contou com a presença da Ministra do Ambiente, Ana Paula de Carvalho Pereira, do Ministro do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Albano Vicente Lopes Ferreira, do Secretários de Estados bem como de outros representantes do Executivo angolano.

O evento reuniu igualmente reitor, vice-reitores, docentes, estudantes, investigadores e representantes de associações amigas do ambiente, reforçando a cooperação entre o Governo e as instituições de ensino superior e de investigação científica na promoção de iniciativas voltadas para a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável.

A presença da Vice-Presidente da República conferiu especial relevância à cerimónia, evidenciando a responsabilidade colectiva e o compromisso das instituições públicas e académicas no fortalecimento das políticas ligadas ao ensino superior, à ciência, à tecnologia, à inovação e à sustentabilidade ambiental.

Durante a campanha, foram plantadas mais de 500 árvores no perímetro da Universidade Agostinho Neto, numa acção que visa contribuir para a expansão da cobertura vegetal, a melhoria da qualidade ambiental do campus universitário e a sensibilização da comunidade académica para a importância da conservação dos recursos naturais

O Ministério do Ambiente, em parceria com o Governo Provincial de Luanda, assinalaram nesta sexta-feira, 5 de Junho de 2026, o Dia Mundial do Ambiente com um Seminário sobre Políticas Públicas e Governança Ambiental, sob o lema Inspirados Pela Natureza, Pelo Clima e Pelo Nosso Futuro.

O Seminário teve como objectivo promover o debate sobre a importância das políticas públicas e dos mecanismos de governança ambiental na preservação dos recursos naturais, na mitigação dos impactos das alterações climáticas e na promoção do desenvolvimento sustentável.

Durante o encontro foram abordados diferentes temas ligados ao sector do ambiente, como o Estado do Ambiente na Província de Luanda, o Enquadramento Legal e Plano de Acção Nacional de Eliminação Progressiva de Plásticos de Uso Único, a Regulamentação e Gestão de Resíduos, as Políticas de Acção Climática, a Avaliação de Impactes Ambientais e Procedimentos de Licenciamento Ambiental, e o Monitoramento da Biodiversidade dentro e fora das Áreas de Conservação.

A abertura do evento coube à Ministra do Ambiente, Ana Paula de Carvalho Pereira, e ao Vice-Governador Provincial para o Sector Económico, Jorge Miguéns Augusto, com as palavras circunstanciais.

Participaram do Seminário o Secretário de Estado para Acção Climática e Desenvolvimento Sustentável, Administradores Municipais, os PCAs do Fundo do Ambiente e da Agência Nacional de Resíduos, Directores de diversas áreas do sector, Directores Municipais do Ambiente, Parceiros nacionais e internacionais, Associações e outras individualidades.

5 de Junho Dia Mundial do Ambiente
Inspirados pelo Natureza, pelo clima e Pelo Nosso Futuro

O Secretário de Estado Para Acção Climática e Desenvolvimento Sustentável, Nascimento Soares, participou, nesta Quarta-feira, 3 de Junho de 2026 da segunda Reunião Virtual da Comissão Técnica Multissectorial de Preparação da Conferência África Blue Economy Week 2026 (ABEW 2026).

O encontro, presidido pelo Secretário de Estado das Pescas, Álvaro dos Santos, Coordenador da referida Comissão, reuniu representantes de diversos departamentos ministeriais e instituições públicas com o objectivo de avaliar o grau de preparação da conferência e alinhamento dos trabalhos técnicos em curso.

Na sua intervenção, o Secretário de Estado Para Acção Climática e Desenvolvimento Sustentável, enfatizou a importância da coordenação interinstitucional e da articulação eficaz entre os diferentes sectores envolvidos, sublinhando a necessidade de acelerar a implementação das tarefas pendentes e garantir o cumprimento dos prazos estabelecidos, com vista à realização bem-sucedida da ABEW 2026.

Durante a reunião, foram igualmente analisados os progressos alcançados nas áreas de logística, protocolo, comunicação, segurança, saúde, transportes e mobilização institucional, com destaque para a consolidação dos orçamentos sectoriais e dos planos de asseguramento necessários à realização do evento, que ficou agendado para 22- 25 de Julho de 2026, no Centro de Convenções de Talatona (CCTA), em Luanda.

Africa Blue Economy Week 2026 constitui uma importante plataforma continental de diálogo e cooperação sobre a economia azul sustentável, reunindo governos, organizações internacionais, sector privado, academia e sociedade civil para debater soluções e oportunidades para o desenvolvimento sustentável dos recursos marinhos e costeiros em África.

Decorre de 2 a 4 de Junho de 2026, na cidade do Cairo (Egipto) a primeira reunião regional preparatória e coordenação para a COP17 da UNCCD para o Grupo Africano de Negociadores da UNCCD (AGN) no âmbito da realização da Décima Sétima Sessão da Conferencia das Partes (COP17) da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD), que se realizará em Ulaanbaatar, República da Mongólia, de 17 a 28 de Agosto de 2026, subordinada ao tema "Restaurar a Terra. Restaurar a Esperança". Este encontro é uma iniciativa da Comissão da União Africana (AUC) em colaboração com os Estados-Membros, o país anfitrião da COP17 da UNCCD e parceiros.

Angola está representada nesta reunião por dois Quadros Séniores do Ministério do Ambiente; Dra Karelia Costa, Directora Nacional de Educação Ambiental e Engº Luís Constantino, Consultor da Ministra do Ambiente e Ponto Focal Nacional da UNCCD.

O objectivo da reunião preparatória é permitir que os Pontos Focais da UNCCD e outras partes interessadas examinem a agenda proposta para a COP17, a fim de se familiarizarem com os temas a serem discutidos.

Os objectivos principais da reunião preparatória incluem: reforçar a interface entre ciência e política; identificar as principais prioridades e preocupações para África antes da COP17 da UNCCD; formular uma Posição Comum Africana unificada; desenvolver quadros de negociação estratégicos e fomentar alianças essenciais; participar em diálogos políticos de alto nível sobre o Protocolo sobre Seca; rever a minuta do Protocolo sobre a Seca através da Task Force sobre a Seca e finalmente ;definir as equipas de negociação com base na agenda e nos prováveis grupos de contacto.