Ministério do Ambiente

O Ministério do Ambiente realizou, hoje, quinta-feira, 27 de Agosto, o Fórum de Auscultação do Sector do Ambiente para a Elaboração da Proposta do Orçamento Geral do Estado para o Exercício Económico de 2027 (OGE 2027), uma iniciativa que reuniu representantes das Direcções Nacionais, órgãos tutelados, parceiros económicos e sociais, organizações da sociedade civil, sector privado, academia e outras entidades ligadas ao Sector do Ambiente.

Presidido pelo Secretário de Estado para o Ambiente, Iury Santos, em representação da Ministra do Ambiente, Ana Paula de Carvalho Pereira, o Fórum enquadra-se no processo de elaboração do OGE 2027 e decorre das orientações do Ministério das Finanças, que recomenda a promoção de fóruns de auscultação junto dos parceiros económicos e sociais dos diferentes sectores.

A iniciativa teve como principal objectivo criar um espaço de diálogo, participação e concertação, permitindo a recolha de contributos, preocupações, necessidades e propostas dos diferentes intervenientes, com vista a assegurar que as prioridades orçamentais do Sector do Ambiente para o exercício económico de 2027 estejam alinhadas com os principais desafios e necessidades identificados.

O encontro foi conduzido através de uma metodologia participativa, combinando momentos de apresentação institucional com espaços de debate e recolha de contributos dos participantes. Durante os trabalhos, foram apresentados o contexto e as linhas gerais do processo de elaboração do OGE 2027, bem como as prioridades e propostas orçamentais preliminares do Sector do Ambiente.

Seguiu-se um espaço de auscultação e debate, em plenário, durante o qual os participantes tiveram a oportunidade de apresentar os seus contributos e propostas sobre as prioridades
que devem orientar a intervenção do Sector do Ambiente no próximo exercício económico.

O Fórum permitiu igualmente a sistematização e validação das principais conclusões e recomendações resultantes do processo de auscultação, que deverão contribuir para o aperfeiçoamento da proposta orçamental do Sector do Ambiente.

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Angola defendeu o reforço da cooperação internacional para enfrentar os efeitos crescentes da seca, durante o Diálogo Ministerial de Alto Nível sobre a Resiliência à Seca, realizado nesta terça-feira, 25 de Agosto de 2026, em Ulaanbaatar, capital da Mongólia, no quadro da COP17 da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação, onde em representação do Presidente da República, João Lourenço, a Ministra do Ambiente, Ana Paula de Carvalho Pereira, destacou a necessidade de respostas coordenadas e preventivas para a gestão sustentável da terra e da água.

Durante a sua intervenção, a Ministra afirmou que a seca deixou de ser um fenómeno cíclico para se transformar num risco sistémico, agravado pelas alterações climáticas, visto que em Angola, o fenómeno tem afectado sobretudo as províncias do Sul, com impactos na disponibilidade de água, na produção agropecuária e na degradação dos solos.

A Ministra do Ambiente assegurou que Angola tem reforçado as políticas públicas para aumentar a resiliência climática e a gestão sustentável dos recursos naturais, com uma abordagem baseada na ciência, inovação, cooperação regional e mobilização de financiamento climático, bem como a transferência de tecnologias e o reforço das capacidades nacionais.

Angola defendeu ainda o fortalecimento de sistemas de alerta precoce, mecanismos de preparação para a seca e programas de restauração de ecossistemas através de soluções baseadas na natureza, reafirmando a disponibilidade para continuar a cooperar com Estados, organizações internacionais e parceiros de desenvolvimento, na construção de um futuro mais resiliente, inclusivo e sustentável.

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O programa Kiandando, da Rádio Luanda, debateu hoje 25 de Agosto, a entrada em vigor, a partir de Setembro, da proibição de importação, produção e comercialização de vários plásticos de utilização única em Angola.

O Debate contou com a participação da Directora Nacional do Ambiente, Hassana Lima, do representante do Gabinete Jurídico e Intercâmbio, Nermandio Bartolomeu, e do Ambientalista e activista Nuno Cruz,durante o programa, Hassana Lima apresentou a visão do sector sobre Decreto Presidencial n.º 122/25 do Plano de Acção Nacional para a Eliminação Progressiva dos Plásticos de Utilização Única (PLANEPP) 2025-2027.

A Directora falou das proibições previstas e das alternativas que deverão ser adoptadas pelos consumidores, comerciantes e produtores, o plano será executado de forma faseada até 2027 e prevê a redução gradual dos plásticos descartáveis, com a promoção de materiais biodegradáveis, reutilizáveis e mais sustentáveis.

Entre os produtos abrangidos estão os sacos ultraleves, as palhinhas e os cotonetes de plástico, durante o programa, houve interação com os ouvintes onde alguns mostraram conhecer a medida, outros disseram ter tomado contacto com o assunto pela primeira vez enquanto outros elogiaram a medida a ser tomada.

Por sua vez, Nuno Cruz considerou importante a implementação do decreto, mas defendeu maior divulgação, apelou ainda que a população precisa de receber informação clara e atempada sobre os produtos proibidos, os prazos de adaptação e as alternativas disponíveis no mercado.

A implementação da medida deverá envolver o Estado, as empresas, os comerciantes e os cidadãos.

A Ministra do Ambiente, Ana Paula Chantre de Carvalho Pereira, está desde esta segunda-feira 24 de Agosto 2026 em Ulaanbaatar, capital da Mongólia, onde participa da a Conferência das Nações Unidas de Combate à Desertificação COP17, que decorre de 17 a 28 de Agosto

A chegada a Ministra manteve um encontro de concertação com a delegação que dirige composta pelo o embaixador de Angola na Mongólia, Augusto da Silva Cunha, o Ponto Focal Nacional de Angola na Convenção, Luís Constantino, Directora do Instituto Nacional de Gestão Ambiental, Simone Rodrigues, Dircetores do Ambiente nas províncias de Benguela e Namibe e representantes de outros departamentos ministeriais.

A COP17 acontece pela primeira vez na Ásia. A Mongólia foi escolhida por ser um dos países mais afectados pela seca, com 77% do seu território degradado, visto que Angola também sofre com secas frequentes, sobretudo no Sul do país, nomeadamente as províncias da Huíla e do Cunene.

O Secretário de Estado para a Acção Climática e Desenvolvimento Sustentável, Nascimento Soares, manteve, (20), em Luanda, um encontro de trabalho com representantes da The Nature Conservancy (TNC), organização internacional dedicada à conservação da natureza, para aprofundar o diálogo sobre possíveis áreas de cooperação com o Executivo angolano.

O encontro teve como principal objectivo a apresentação formal da The Nature Conservancy, da sua experiência e das iniciativas que desenvolve em Angola e noutras partes do mundo, bem como a identificação de oportunidades de colaboração em áreas consideradas estratégicas para a agenda ambiental do país.

Entre os principais temas em análise destacaram-se a acção climática, a conservação da biodiversidade, a protecção dos recursos hídricos e o desenvolvimento sustentável, com particular atenção para a gestão integrada e sustentável das bacias hidrográficas e das principais fontes de água do país.

Durante a reunião, a The Nature Conservancy manifestou o seu interesse em apoiar Angola na promoção de soluções que contribuam para a segurança hídrica e a resiliência climática, reconhecendo a importância dos recursos hídricos para sectores fundamentais como a agricultura, a produção de energia, a conservação dos ecossistemas e o desenvolvimento socioeconómico das comunidades.

Por sua vez, o Ministério do Ambiente reconhece a importância de estabelecer parcerias estratégicas e duradouras que permitam reforçar as capacidades nacionais e acelerar a implementação de soluções ambientais capazes de responder aos desafios das alterações climáticas e da conservação dos recursos naturais.